Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) acredita que a novela envolvendo os contratos de concessão de cerca de 18% do parque gerador brasileiro, que vencem em 2015, está próxima de ter um desfecho. O presidente da entidade, Flávio Neiva, diz que as últimas notícias apontam para novidades ainda no primeiro semestre deste ano. O executivo, inclusive, adianta que a Abrage organiza um workshop para março com o objetivo de aprofundar o debate e contribuir com o encaminhamento do assunto.
A entidade que reúne os geradores entregou uma proposta de solução para o Ministério de Minas e Energia ainda em 2008, na qual defende a renovação dos acordos. Isso exigira uma alteração na lei, tendo em vista que os contratos só poderiam ser renovados uma vez, o que já aconteceu. Para a Abrage, a prorrogação poderia ser condicionada a um ônus, arrecadando recursos para aliviar tarifas de transmissão, distribuição ou encargos de serviços de sistema (Tust, Tusd e ESS) e reduzir as tarifas.
"Nossa opinião é que tanto prorrogar quanto relicitar os ativos terá números finais muito parecidos. Porque tanto o atual concessionário quanto um eventual vencedor de leilão terão que cumprir a mesma coisa. Fazer operação e manutenção (O&M), pagar impostos, encargos, resíduos não amortizados. É tudo igual. Talvez você consiga uma diferença no O&M, mas não acredito que seja vantajoso", considera Neiva.
A proposta entregue ao MME também defende a liberação para que as empresas vendam a energia das usinas tanto no mercado livre quanto no regulado. Hoje, a produção das usinas cujos contratos vencerão está concentrada no mercado cativo. "Não sei se o governo vai adotar essa possibilidade, mas a gente pretende que seja livre. Não teria o menor problema (para o sistema)", diz o executivo da Abrage.
A ideia da associação é debater esse aspecto em seu workshop, assim como o detalhamento de sua proposta de renovação dos contratos, as condicionantes e providências necessárias para tal medida e as regras e métodos para avaliar os ativos que ainda não foram amortizados.
Apesar dos muitos pontos envolvidos, Neiva não teme que o assunto seja travado por uma guerra jurídica. "Uma vez que a solução esteja tecnicamente ok, legalmente tomada e dentro dos aspectos regulatórios, ninguém vai questionar a decisão. O potencial de discussão é enorme, mas não de judicialização. Tem que ver se (a amortização) é contábil ou não contábil, o que é depreciado e o que não é, se o que é construído ao longo da concessão vale. Mas não é difícil para os especialistas".
A Abrage também aponta a necessidade de se discutir a recontratação da energia existente, cujos contratos vencerão a partir de 2012. Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), 9.054MW em usinas têm contratos que vencem neste ano. Ao mesmo tempo, as empresas ficam sem espaço para fechar novos acordos, uma vez que não sabem se continuarão com a concessão. (Jornal da Energia)
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