segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Pinga-Fogo Setor Elétrico: Chesf, Furnas e Impostos do Setor Elétrico

Chesf quer disputar leilão de transmissão de energia da usina
O diretor de engenharia da Chesf, José Airton de Lima, disse que a companhia deve estar presente no leilão que ofertará o sistema de transmissão de energia de Belo Monte. Segundo o executivo, o sistema de transmissão de Belo Monte envolverá duas ligações: uma para o Sudeste e outra para o Nordeste. A Chesf está estudando todo o sistema, mas o executivo destacou a linha que levará a energia ao Nordeste, região de principal atuação da companhia. A expectativa é de que o sistema de transmissão de Belo Monte vá a leilão no ano que vem. Para 2012 também está prevista a licitação da linha de transmissão de outra importante usina, a Teles Pires.

Furnas deixa a disputa por hidroelétricas e foca em eólicas no A-5

O leilão de energia nova que será realizado amanhã pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em São Paulo, para vender eletricidade a partir de 2016 (A-5) sentirá a ausência de Furnas Centrais Elétricas na fonte hidroelétrica. De acordo com a diretora de Planejamento, Gestão de Negócios e Participações da companhia estatal, Olga Simbalista, a subsidiária da Eletrobras entrará na disputa com apenas 10 parques eólicos, em parceria com a Alupar. Os projetos somados terão capacidade para gerar um total de 200 megawatts (MW) e estão localizados no Rio Grande do Norte."Tínhamos interesse nas usinas de São Manoel e Sinop, mas como elas não conseguiram as licenças, não deveremos participar da disputa de nenhuma hidrelétrica", afirmou a executiva. Segundo ela, as hidrelétricas que vão participar do certame - que são as usinas do Parnaíba e a UHE São Roque - estão fora da área de negócios da empresa.

Setor elétrico ultrapassa R$60 bilhões em impostos pagos em 2011

O Impostômetro do Setor Elétrico, que é divulgado no site do Instituto Acende Brasil, acaba de indicar que este ano os consumidores de energia já pagaram R$60 bilhões em impostos e encargos na conta de luz. Estes representam 45,08% do valor da energia paga pelos brasileiros, segundo cálculos de um estudo da instituição realizado em parceria com a consultoria Pricewaterhouse Coopers. Na ponta do lápis, de cada R$ 100 pagos, R$ 45,08 são provenientes de impostos e encargos setoriais. A quarta edição do estudo Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro, também produzido pelas entidades, revela que destes 45,08% de tributos, 13,9% referem-se a impostos federais; 20,8% a impostos estaduais; 0,02% são impostos municipais; 1,6% são encargos trabalhistas e 8,8% representam encargos setoriais. Segundo o documento, o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) é o principal responsável pela elevada carga tributária paga na conta de luz. Em estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais a alíquota chega a 30%, enquanto a média nacional é de 21%. Embora o ICMS receba o título de algoz da conta, há outros 20 tributos - federais, estaduais, municipais e encargos trabalhistas, sociais e setoriais - que incidem em toda a cadeia produtiva de energia elétrica no Brasil.

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