segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Modelo PCH ainda agrada aos investidores

A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) prepara um estudo sobre a competitividade das Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) com o intuito de buscar maior isonomia na competição com outras fontes de energia. Segundo o presidente da entidade, Paulo Godoy, a previsão é de ter um "diagnóstico completo" sobre a fonte. De acordo com ele, o fato é que não há o mesmo tratamento para PCHs e parques eólicos.

"Achamos que o Brasil precisa manter essas fontes de forma equilibrada", afirmou Godoy, que no início do mês esteve com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner. Entre os aspectos que são avaliados nesse estudo está a questão tributária, regulatória e o financiamento para construção de novos projetos. "O financiamento precisa se equilibrar entre as fontes, já que concorrem entre si; elas precisam ser isonômicas, então é preciso estabelecer que essas condições sejam equivalentes para poder concorrer de forma mais adequada", comentou.

A questão da perda de competitividade das PCHs também é um assunto discutido pelos órgãos governamentais brasileiros, acrescentou Hübner. "Conversamos com os agentes para buscar uma solução, porque é uma energia que nos interessa muito", disse. Entre as alternativas em discussão está o incentivo tributário. O representante do governo destacou que a PCH enfrenta um problema, porque a maior parte dos pequenos aproveitamentos hídricos no centro-sul do Brasil já foi construída.

Essa falta de incentivo aos empreendedores dessa fonte tem reflexo direto nos leilões de energia nova promovidos pela Aneel. Um exemplo é realizado hoje. Dos 231 projetos habilitados para vender energia elétrica a partir de novos empreendimentos, apenas 8 eram PCHs: a maioria, 205 projetos, eram de eólicas. O restante ficou dividido entre térmicas a biomassa (13) e hidroelétricas (5).

No total, foram habilitados 6,286 mil megawatts (MW) de potência total na competição, dos quais 5,149 mil MW somente por meio dos ventos. No outro grande leilão do ano, o A-3 e de energia de reserva, esse mesmo fenômeno entre as eólicas e PCHs havia ocorrido: dos 14 mil MW de potência instalada habilitados, 6 mil MW foram ofertados por 240 parques eólicos. Os projetos que mais chegaram perto em termos de capacidade instalada foram as usinas termoelétricas a gás natural, com 4,3 mil MW de potência total. Desta vez, essa fonte não participou do leilão A-5 porque, conforme prevê a legislação, para um projeto poder entrar na disputa há necessidade de apresentar um contrato de fornecimento de gás natural quando entrar em operação. O problema neste caso é que a Petrobras afirmou que não assinaria contratos porque não haveria insumo suficiente para atender a demanda no ano de 2016.

Já as pequenas centrais hidroelétricas (PCHs) participariam do leilão com 27 projetos que somam 443 MW de potência instalada, mas não houve venda de energia porque o valor oferecido não foi aceito pelos compradores, que preferiram optar pela eólica. Em agosto, mês no qual se realizou o certame, a disputa durou sete horas, e os investidores em 44 parques eólicos apresentaram tanta competitividade que levou a uma tarifa de R$ 99,58 MWh, deságio médio de 28,4%.

Entre as termoelétricas que disputavam contratos, venderam energia a MPX, do grupo EBX, 450 MWh, e a Petrobras, , 416 MWh, a preço médio de R$ 103,26 MWh, deságio de pouco mais de 25%. Além disso, outras quatro termoelétricas a biomassa comercializaram energia a um preço também pouco acima de R$ 102,41 MWh e com deságio de 26,3%. Em relação à ampliação da hidroelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), foram comercializados 209 MW médios ao preço-teto de R$ 102 MWh. No caso da tarifa de PCHs, o valor-teto ficou em R$ 139 MWh e nenhum empreendedor conseguiu baixar a tarifa cobrada a ponto das demais fontes de geração de eletricidade.

Na análise do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, o leilão foi muito equilibrado entre as fontes, mesmo com o fato de MPX e Petrobras serem produtoras de seu próprio combustível, o que indicaria um desequilíbrio entre os preços estabelecidos. Além disso, Tolmasquim afirmou que esse resultado reforça a tese de que a energia gerada por meio dos ventos está consolidada no Brasil e que não há a necessidade de criar uma reserva de mercado para uma fonte, o que pode ser um indicativo de que os leilões exclusivos para energia eólica dificilmente voltarão a ocorrer como em 2009.

Remodelagem - Na avaliação da consultoria técnica Informa Economics FNP, apesar do crescimento da instalação de fontes alternativas de geração de energia elétrica no Brasil, o modelo de produção e venda por meio das PCHs ainda agrada aos investidores. O volume de recursos investidos é menor do que em grandes usinas e seu prazo de implantação é inferior, antecipando o início da geração comercial. Além disso, os impactos ambientais tendem a ser menores e de mitigação mais fácil do que nas grandes usinas.

Entretanto, alerta para o fato de que, embora esta fonte de energia apresente grande vantagem competitiva, este modelo deve ser repensado, pois a Resolução 343/08 para desenvolvimento e construção das Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) trouxe outro perfil para o setor. (DCI)


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