quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Pinga-Fogo Setor Elétrico: CESP, ANEEL e CELESC

Cesp cobra solução para concessões até junho de 2012
A Cesp espera que uma solução a respeito do futuro das concessões que vencem em 2015 ocorra até junho de 2012. O presidente da companhia, Mauro Arce, lembrou que a Cesp, como também outras empresas que têm concessões a vencer, possuem contratos que terminam em dezembro em 2012 e, por isso, o ideal é que a solução fosse dada ainda ao longo do primeiro semestre do ano que vem. O ministro de Minas e Energia, disse a jornalistas que uma decisão só será tomada no ano que vem. Segundo Arce, por ora as concessionárias não discutiram qualquer alternativa para a energia que ficará descontratada ao final de 2012. "Todo o trabalho é para se chegar a uma solução para o problema da concessão. Se isso não ocorrer até 30 de junho do ano que vem, seguramente poderemos cogitar uma alternativa provisória. Evidentemente não gostaríamos que isso acontecesse", disse. As concessionárias com concessões que vencem a partir de 2015 realizaram um estudo, já apresentando a membros do governo federal e do Congresso Nacional, dando subsídio no sentido de haver prorrogação. "A solução deve passar pelo Congresso, seja na forma de lei ou de Medida Provisória", lembrou Arce. A partir de 2013 a companhia terá 400 MW médios sem a concessão, em 2014 vencem mais 1.600 MW médios e em 2015, outros 600 MW médios.

Novas regras para autorizações de usinas

A Aneel reabriu a audiência pública sobre os requisitos necessários à autorização para a exploração e alteração da capacidade instalada de usinas termelétricas, eólicas e de outras fontes alternativas de energia. A agência constatou a necessidade de aprimoramento da metodologia para diminuir o risco de interferência entre parques eólicos. Outro objetivo é discutir a previsão de aporte de garantia de fiel cumprimento como condição à obtenção de outorga para exploração de empreendimentos eólicos. Para os requerimentos de outorga protocolizados até 31 de dezembro de 2012, serão aceitos estudos de medição de vento contendo um ano de dados. Entretanto, para requerimentos de outorga posteriores a dezembro de 2012, serão necessários três anos. A medição do vento é exigida no ato do requerimento de outorga e foi um dos assuntos discutidos durante a audiência pública 036/2011, que ficou aberta durante 20 dias no mês de junho. O processo tem como objetivo aperfeiçoar as resoluções 390/2011 e 391/2011, que tratam do tema. Os interessados em contribuir com a segunda fase da audiência podem enviar as sugestões até 9 de dezembro para o e-mail ap036_2011_fase2@aneel.gov.br, pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da ANEEL, na SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, Cep: 70830-030, em Brasília (DF).

Celesc está animada com novas regras da Aneel

O presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), Antonio Gavazzoni, não teme o impacto do terceiro ciclo de revisão tarifária definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos resultados da companhia. Apesar de a estatal catarinense ser pontada como uma das distribuidoras que poderia enfrentar problemas a partir da revisão das regras de remuneração, o presidente acredita que o modelo que valoriza a qualidade do serviço irá favorecer o desempenho da distribuidora. "Pela primeira vez, a Aneel está dando importância para a qualidade do serviço prestado. E isso faz toda a diferença para a gente", disse Gavazzoni ao Valor. O presidente destaca os bons números de duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC) e frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora (FEC) alcançados pela Celesc nos últimos anos como indicadores que evidenciam essa tendência. Segundo a Aneel, a DEC da Celesc em 2010 foi de 13,53 horas. Já a FEC, no ano passado, foi de 10,22. No mesmo período, a média nacional para DEC foi de 18,4 horas e de FEC, de 11,35. Isso significa que a companhia catarinense teve menos quedas de energia por unidade atendida e os consumidores ficaram menos tempo sem o serviço do que a média nacional.

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