A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quarta-feira (16/11) o edital do próximo leilão de transmissão, marcado para 16 de dezembro. O evento, que acontece às 10 horas, na sede da BMF&Bovespa, em São Paulo, vai licitar nove lotes com 11 linhas de transmissão (somando 1.378 quilômetros) e 12 subestações, com 4.637MVA de potência. Segundo a agência, os empreendimentos deverão demandar R$1,6 bilhão em investimentos, com geração de 8,5 mil empregos diretos.
As instalações de transmissão serão construídas em dez estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Alagoas, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Amazonas. O prazo das obras vai variar de 18 a 24 meses.
A Receita Anual Permitida máxima prevista pela Aneel para todos os lotes é de R$195,6 milhões - valor que deverá cair com a disputa no leilão. A RAP é a remuneração que as empresas vencedoras terão direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial dos empreendimentos.
O edital traz novidades que visam aumentar a competição e, assim, reduzir a RAP que será paga aos empreendedores. Uma das mudanças nas regras é a obrigação de todos investidores inscritos e habilitados para a disputa de um lote apresentarem envelope com proposta. A ideia é acabar com uma situação comum em outras ocasiões, que era a de uma empresa aguardar até o último momento para apresentar sua oferta e, vendo que não há competidores, não oferecer nenhum deságio sobre a RAP máxima.
Também houve redução no prazo para que o vencedor de cada lote constitua a Sociedade de Propósito Específico (SPE) que receberá a concessão. O prazo será de 35 dias após a realização do leilão. Também serão aceitas SPE constituídas antes do certame. Com isso, espera-se tornar o processo mais ágil, pois a diretoria da Aneel homologará o resultado e adjudicará o leilão com a SPE formada
Os documentos referentes ao leilão, como edital e o contrato de concessão de serviço público, estarão disponíveis no sítio da agência, na seção Espaço do Empreendedor, em Editais de Transmissão. Clique aqui e consulte a descrição dos lotes. (Jornal da Energia)
As instalações de transmissão serão construídas em dez estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Alagoas, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Amazonas. O prazo das obras vai variar de 18 a 24 meses.
A Receita Anual Permitida máxima prevista pela Aneel para todos os lotes é de R$195,6 milhões - valor que deverá cair com a disputa no leilão. A RAP é a remuneração que as empresas vencedoras terão direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial dos empreendimentos.
O edital traz novidades que visam aumentar a competição e, assim, reduzir a RAP que será paga aos empreendedores. Uma das mudanças nas regras é a obrigação de todos investidores inscritos e habilitados para a disputa de um lote apresentarem envelope com proposta. A ideia é acabar com uma situação comum em outras ocasiões, que era a de uma empresa aguardar até o último momento para apresentar sua oferta e, vendo que não há competidores, não oferecer nenhum deságio sobre a RAP máxima.
Também houve redução no prazo para que o vencedor de cada lote constitua a Sociedade de Propósito Específico (SPE) que receberá a concessão. O prazo será de 35 dias após a realização do leilão. Também serão aceitas SPE constituídas antes do certame. Com isso, espera-se tornar o processo mais ágil, pois a diretoria da Aneel homologará o resultado e adjudicará o leilão com a SPE formada
Os documentos referentes ao leilão, como edital e o contrato de concessão de serviço público, estarão disponíveis no sítio da agência, na seção Espaço do Empreendedor, em Editais de Transmissão. Clique aqui e consulte a descrição dos lotes. (Jornal da Energia)
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