segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Pinga-Fogo Setor Elétrico: MME, CCEE e ANEEL

MME desvincula contratação da energia existente da renovação das concessões
A renovação das concessões depende de uma decisão final da presidenta Dilma Rousseff. "Se está aguardando posicionamento final no mais alto nível da República para esse desafio da renovação da concessão", se limitou a dizer o ministro interino de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, em palestra nesta quinta-feira, 29 de setembro, durante o XI Encontro dos associados Apine com seus convidados, em Brasília. Em entrevista após o evento, o ministro afirmou ainda que a recontratação da energia existente, a ser feita a partir do ano que vem, não está vinculada à renovação das concessões. Em 2012, terão que ser recontratados 9 GW médios de um total de 17 GWmed a vencerem nos próximos anos, a maior parte desse volume é de usinas com vencimento das concessões em 2015. "É outro [assunto] não vinculado a concessão. 2012 é um aspecto de vencimento de contratos de energia existente, só isso", minimizou o ministro. (Canal Energia)

Leilão de ajuste negocia R$46,2 milhões em energia elétrica
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realizou nesta sexta-feira (30/9) o 11º leilão de ajuste, que teve início às 10 horas e durou 48 minutos. O certame negociou 724GWh, representando uma movimentação financeira de R$46,2 milhões. A licitação tem como objetivo permitir que as distribuidoras comprem energia para atender a demanda de suas áreas de concessão, uma vez que, por lei, essas concessionárias não podem ficar descontratadas. Foram negociados quatro produtos: dois com entrega para os três últimos meses de 2012 e dois para todo o ano de 2012. Os preços médios variaram entre R$54,74 e R$73,63 por MWh, com a energia para este ano ficando mais barata. Os maiores vendedores do pregão foram Eletronorte, com 134 lotes, BTG Pactual, com 124 lotes e Cemig, com 98 lotes. O menor preço foi ofertado pela Celesc - R$42,32 por MWh - e o maior pela Comerc, a R$74,89 por MWh. Entre os compradores, a Cemig novamente foi destaque, com 302,3GWh contratados. Em seguida aparece a Copel, com 236,2GWh e a CEEE, com 88,7GWh. Em comunicado enviado à imprensa, a CCEE destacou que o garantiu um preço médio bem abaixo do Valor de Referência (VR), estabelecido em R$ 151,20 por MWh para o primeiro produto, e R$ 158,78 por MWh para o segundo. “A nova sistemática, implementada no início do ano, no 10º leilão de Ajuste, incentivou a competição e gerou economia de R$ 65 milhões ao consumidor final. Com os dois leilões (10º e 11º de Ajuste), somam-se R$ 131 milhões de redução de custo”, destacou o presidente do Conselho de Administração do órgão, Luiz Eduardo Barata Ferreira. (Jornal da Energia)

Geração de energia rende R$ 164,18 milhões de compensação financeira em setembro
A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu) somou R$ 164,18 milhões em setembro de 2011 e totalizou R$ 1,487 bilhão no acumulado do ano (janeiro a setembro). Somente em setembro, 685 municípios de 21 estados e o Distrito Federal e a União receberam R$ 133,27 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), enquanto a transferência de R$ 30,9 milhões de royalties chegou a 342 municípios de cinco estados e do Distrito Federal e à União. De janeiro a setembro, foi distribuído um total de R$ 1,21 bilhão por CFURH e R$ 271,85 milhões em royalties.
Municípios ficam 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal. A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME). A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O resultado pode ser acompanhado pela publicação de relatórios na página da Agência na Internet, em www.aneel.gov.br,em Informações Técnicas, Compensação Financeira, Relatórios. Nesse endereço você também pode entender mais sobre o assunto. (Aneel)


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