Já está pronto para votação na Comissão de Minas e Energia o projeto de lei (PL 3986/08) do Senado que estabelece uma meta mínima de 10% de energia elétrica proveniente de fontes alternativas.
A meta, relativa ao total do consumo nacional, teria de ser alcançada até 2018. Exemplos de fontes alternativas são a energia solar, eólica e a proveniente da biomassa.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, essas fontes representam hoje cerca de 6% da matriz de energia elétrica do Brasil.
Pelo projeto, cada distribuidora e os grandes consumidores terão que comprovar anualmente o cumprimento da meta.
O relator na Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando Machado, do PSDB de São Paulo, é favorável ao projeto. Segundo ele, o custo das fontes alternativas é maior, mas é preciso focar nos ganhos:
"Se você trata da energia, do custo dela exclusivamente, sob o aspecto pecuniário, sob o aspecto financeiro; você pode fazer esta análise. Ela custa um pouco mais. Mas se você não avalia o custo ambiental, se você não avalia os benefícios ambientais para esta iniciativa; aí sim essa comparação é feita de modo a pensar que a energia de fontes não-renováveis tem tarifas menores do que as energias renováveis. Mas o custo ambiental deve ser levado em consideração para que a gente tenha sustentabilidade no nosso país".
O pesquisador da UFRJ Rubens Rosental afirma que a meta de 10% até 2018 é realista:
A meta, relativa ao total do consumo nacional, teria de ser alcançada até 2018. Exemplos de fontes alternativas são a energia solar, eólica e a proveniente da biomassa.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, essas fontes representam hoje cerca de 6% da matriz de energia elétrica do Brasil.
Pelo projeto, cada distribuidora e os grandes consumidores terão que comprovar anualmente o cumprimento da meta.
O relator na Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando Machado, do PSDB de São Paulo, é favorável ao projeto. Segundo ele, o custo das fontes alternativas é maior, mas é preciso focar nos ganhos:
"Se você trata da energia, do custo dela exclusivamente, sob o aspecto pecuniário, sob o aspecto financeiro; você pode fazer esta análise. Ela custa um pouco mais. Mas se você não avalia o custo ambiental, se você não avalia os benefícios ambientais para esta iniciativa; aí sim essa comparação é feita de modo a pensar que a energia de fontes não-renováveis tem tarifas menores do que as energias renováveis. Mas o custo ambiental deve ser levado em consideração para que a gente tenha sustentabilidade no nosso país".
O pesquisador da UFRJ Rubens Rosental afirma que a meta de 10% até 2018 é realista:
"Havendo esses incentivos e com todo esse desejo de manter a nossa matriz limpa; nós temos grandes possibilidades. Até porque existe esse potencial. Existem hoje esses investimentos que já estão correndo, tem várias empresas fornecendo equipamentos no nosso país a um preço bem mais barato. Então, nós temos essas possibilidades em concreto".
Em seu parecer, o deputado Luiz Fernando Machado recomendou a aprovação de um substitutivo que deixe mais clara a questão dos incentivos para os investimentos em fontes alternativas. (Rádio Câmara)
Leia também:
* Legislação ambiental limita adoção de novas unidades
* Pinga-Fogo Setor Elétrico: EDP, EPE e Belo Monte
* Campo magnético de linhas de transmissão será discutido no STF
* Comissão rejeita assistência para atingidos por barragens de hidrelétricas
* Oferta de energia precisa crescer cerca de 5% ao ano, diz secretário de Desenvolvimento Energético
Em seu parecer, o deputado Luiz Fernando Machado recomendou a aprovação de um substitutivo que deixe mais clara a questão dos incentivos para os investimentos em fontes alternativas. (Rádio Câmara)
Leia também:
* Legislação ambiental limita adoção de novas unidades
* Pinga-Fogo Setor Elétrico: EDP, EPE e Belo Monte
* Campo magnético de linhas de transmissão será discutido no STF
* Comissão rejeita assistência para atingidos por barragens de hidrelétricas
* Oferta de energia precisa crescer cerca de 5% ao ano, diz secretário de Desenvolvimento Energético
