quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Especialista sugere novo destino para concessões do setor elétrico

Enquanto governo e agentes do setor elétrico e da indústria travam um grande debate em torno do destino das concessões de hidrelétricas que começam a vencer a partir de 2015, uma nova sugestão aparece no cenário. E é uma hipótese, diga-se de passagem, bastante diferente das que têm sido consideradas até o momento, que se dividem entre renovação ou relicitação dos contratos.

O diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (IEE-USP), Ildo Sauer, que também foi diretor da Petrobras e fez parte da equipe de transição do governo Lula, afirma que esse momento poderia ser uma oportunidade para quitar uma "dívida social" do setor hidrelétrico para com o País. Ele lembra casos como o da usina de Tucuruí, no Pará, que teria sido "empurrada" durante o governo Sarney para fornecer energia barata a indústrias eletrointensivas no Pará, e cita o fato de grandes projetos, como a própria usina de Itaipu, não terem sido discutidos com a sociedade.

"Se você vendesse a energia dessas usinas que terão a concessão vencida a R$100 por MWh, tirando R$10 por MWh para operação e manutenção, teríamos R$10 bilhões anuais", calcula o especialista. A proposta de Sauer, então, seria dividir esse montante para investimentos em educação pública, saúde e outros setores, a serem discutidos com a sociedade.

Para o diretor do IEE-USP, o debate hoje é "muito assimético", uma vez que acabaria, de um jeito ou de outro, beneficiando a indústria com tarifas mais baixas. E, de acordo com Sauer, esse setor já teria sido favorecido em outras ocasiões pela política energética, o que não justificaria nova decisão positiva para a classe.

Preços irreais?
O preço proposto por Sauer para remunerar a energia gerada pelas hidrelétricas antigas, de R$100 por MWh, é apontado por ele como "justo". Isso porque o especialista afirma que os valores atingidos em leilões de usinas mais recentes, como as hidrelétricas do Madeira e Belo Monte, podem ser "fajutos".

O especialista argumenta que, em certames realizados pelo governo que envolvem, antes da disputa, conversa permanente entre as partes e até mesmo alianças entre empresas estatais e privadas, é difícil medir se o preço final é tecnicamente adequado para os projetos.

"Não necessariamente são preços sustentáveis. Não vi os contratos das estatais com as privadas nesse caso, isso eles não mostram. Mas vi, no governo anterior, contratos feitos com a Petrobras", insinua Sauer, que dirigiu a estatal no início do governo Lula. Para ele, alguns acordos fechados deixavam todos os riscos nas mãos das estatais e garantiam empréstimos baratos de fontes como o BNDES, o que causava distorções em relação aos valores reais. (Jornal da Energia)


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