O Brasil é um dos países em que a oferta de energia renovável mais cresceu sem o auxílio de menor número de políticas governamentais de incentivo, de acordo com estudo feito pela KPMG com informações de incentivos aplicados na produção de energia renovável em 15 países. Dos dez itens de incentivos e subsídios estudados, o Brasil utiliza apenas três: benefícios fiscais, financiamentos públicos subsidiados e leilões públicos. Os benefícios fiscais vêm na forma de isenção de impostos como ICMS, PIS e Cofins. Os financiamentos públicos são oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os leilões realizados pelo governo para comprar energia.
Segundo Vânia Souza, sócia da área de Energia da KPMG no Brasil, o Brasil recebeu uma grande motivação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que foi o responsável por trazer muitas empresas para o setor de energia renovável, principalmente na área de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e de energia eólica. "O programa foi importante para trazer novos investidores para o Brasil", disse. Segundo ela, o Proinfa beneficiou mais os setores de hidrelétrica e eólica, com pouco efeito sobre o setor de biomassa. Mesmo com poucos incentivos em relação a outros países como China e Estados Unidos, o Brasil mantém sua matriz energética limpa e ainda reduzir a concentração da participação das hidrelétricas que corresponde a mais de 80% hoje.
O estudo aponta que os países que mais possuem incentivos para promoção de energia renovável são China e Estados Unidos. Ambos obtém grande parte de sua oferta de energia através da queima de carvão e petróleo. "Nem sempre ter muitos benefícios e incentivos significa um crescimento expressivo na oferta de energia renovável", disse ela.
No caso do Brasil, mesmo sem muitos incentivos, é um dos países com a matriz energética mais limpa do mundo, segundo a executiva. "Países como China e Estados Unidos possuem um grande número de incentivos porque precisam tornar mais limpa sua matriz energética, o que não é o caso do Brasil", disse. (DCI)
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