A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai rever os procedimentos usados para análise dos estudos de pequenas centrais hidrelétricas. Em resposta encaminhada ao Valor, a área técnica da agência informou que, "frente à grande quantidade de estudos que estão por vir, faz-se necessário reformular os procedimentos atualmente empregados, buscando formas de reduzir o tempo de análise desse estudos".
Uma audiência pública que trata dessa revisão e de estudos de inventário já foi finalizada pela área técnica e o processo está com a diretoria da Aneel. A expectativa é de que, dentro de um mês, a revisão seja deliberada.
Perguntada sobre as razões que levam projetos a passar anos na fila de espera, a Aneel criticou a baixa qualidade dos estudos enviados, tanto de inventário quanto de viabilidade, "que precisam ser complementados ou corrigidos para serem aprovados, o que implica retrabalho e em maior tempo para a finalização de ambos".
A agência também cita, no caso dos estudos de viabilidade, "a demora na obtenção de licenças ambientais, que interfere na ordem de análise dos estudos e na definição dos aproveitamentos que participarão dos leilões de energia".
Outro ponto que contribui para a demora na análise, segundo a Aneel, está relacionado aos estudos de quedas, objetivo principal dos estudos de inventário. "Em muitos casos não fica claro os critérios que levaram à seleção de uma alternativa, o que resulta na necessidade de esclarecimentos e complementações." Segundo a agência, também há casos em que "a alternativa escolhida é tendenciosa, não representando adequadamente o potencial ótimo da bacia, o que demanda uma atenção especial da equipe. (Valor Econômico)
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Perguntada sobre as razões que levam projetos a passar anos na fila de espera, a Aneel criticou a baixa qualidade dos estudos enviados, tanto de inventário quanto de viabilidade, "que precisam ser complementados ou corrigidos para serem aprovados, o que implica retrabalho e em maior tempo para a finalização de ambos".
A agência também cita, no caso dos estudos de viabilidade, "a demora na obtenção de licenças ambientais, que interfere na ordem de análise dos estudos e na definição dos aproveitamentos que participarão dos leilões de energia".
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