quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Pinga-Fogo Setor Elétrico: CPFL, BNDES e Usina de Estreito

CPFL Renováveis é criada com portfólio de 1,4 GW
A CPFL Energia S.A. e a ERSA Energias Renováveis S.A. anunciam a criação da CPFL Energias Renováveis S.A., a partir da associação dos ativos e projetos das duas empresas em PCHs, parques eólicos e usinas termelétricas a biomassa. A nova companhia já nasce como a maior empresa da América Latina no segmento de geração de energia por meio de fontes renováveis, com 1.417 MW de potência em operação e construção, além de 3.037 MW em preparação para construção e desenvolvimento (incluindo os empreendimentos da Jantus SL - SIIF Énergies Brasil, cuja aquisição ainda está sujeita às aprovações prévias regulamentares). “Nossa meta é manter o mesmo ritmo de crescimento que as companhias já vinham realizando individualmente”, afirma o presidente da companhia, Miguel Saad. A criação da CPFL Renováveis, anunciada em abril, recebeu em menos de cinco meses todas as anuências necessárias e foi aprovada em assembléia de acionistas realizada hoje (24) pela manhã. A CPFL Energia S.A., através da CPFL Comercialização Brasil S.A. e da CPFL Geração S.A. será a acionista majoritária da nova empresa. No primeiro momento, deterá uma participação societária de 54,5%. Após a integração ao portfólio da CPFL Renováveis dos empreendimentos da Jantus SL, a CPFL Energia terá uma participação de até 63,6% no capital da nova empresa, enquanto os sócios da ERSA deterão 36,4%. A CPFL Renováveis seguirá os mais altos padrões de governança corporativa, guiada por um conselho de administração formado por nove representantes dos acionistas.

BNDES prevê investimentos de R$ 118 bi no setor elétrico até 2014
O BNDES estima que os investimentos em infraestrutura no País até 2014 atinjam R$ 240 bilhões, disse a gerente do Departamento de Energia Elétrica do banco, Maria Helena de Oliveira. Segundo ela, o volume estimado é quase o dobro do investido nos quatro anos anteriores. O BNDES deve participar com cerca de 60% deste total. Do volume esperado, a maior parte será destinada ao setor elétrico, R$ 118 bilhões, ante R$ 91 bilhões no período anterior. Entre os novos investimentos também estão previstos R$ 6,4 bilhões em aeroportos e R$ 6 bilhões em eventos esportivos, que não receberam nenhum recurso no período anterior. Maria Helena disse que existem na carteira do banco 268 projetos, dos quais 113 destinados a energia alternativa, 16 para hidrelétricas, 21 para a área de distribuição de energia, 31 para transmissão, 9 na área de ferrovias, 29 para rodovias e 16 térmicas.Para ela, a tendência é de que nos próximos anos a participação dos desembolsos destinados à infraestrutura na carteira total do banco deverá se elevar dos atuais 31%. "Nós já chegamos a ter até 40% dos recursos, mas no último ano o banco teve que ampliar o destino de recursos a empresas pela falta de crédito no mercado por conta da crise financeira de 2008", comentou.

MPF denuncia consórcio da Usina de Estreito por informações falsas sobre desmatamento
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO) entrou na Justiça contra o Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Rio Tocantins, na divisa entre Tocantins e Maranhão. O MPF quer que o consórcio seja responsabilizado penal e civilmente por descumprir e prestar informações falsas sobre condicionantes previstas no licenciamento ambiental da obra. De acordo com a denúncia e a ação civil propostas pelo MPF, o consórcio apresentou informações falsas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o tipo de desmatamento feito na área aberta para as obras da hidrelétrica.
Em relatórios enviados ao órgão ambiental a Ceste relatou que a supressão vegetal foi “semi mecanizada”, com utilização de foices e motosserras e depois com trator com lâmina. No entanto, o Ibama constatou em vistoria que o desmate foi feito com tratores de esteira com lâmina e retroescavadeiras, método que dificulta a saída de animais e inviabiliza o aproveitamento das árvores derrubadas.
Além da denúncia por informações falsas, na ação civil, o MPF apontou irregularidades do consórcio no fornecimento de água potável para as populações que tiveram que ser deslocadas da área da barragem. Em abril, a Ceste informou que estava cumprindo determinação do Ibama de providenciar carros pipa para levar água às famílias reassentadas, informação contestada pelos agentes que fizeram a vistoria no local. O MPF pediu que o consócio seja enquadrado pela Lei de Crimes Ambientais e condenado a pagar indenização de R$ 50 milhões ao Fundo Nacional de Direitos Difusos pelos danos causados ao meio ambiente, além de multas pelo desmatamento irregular. Para os reassentadas prejudicados pela falta de água potável, a ação pede indenização de R$ 100 mil por família.

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