O ex-diretor-geral da Agência Nacional de Energia (Aneel), José Mário Abdo, uma regulamentação dessa magnitude, que mexe com toda a vida das pessoas e das concessionárias, precisa ser mais bem discutida. Ele teme que a metodologia adotada pelo órgão regulador possa não refletir a realidade de cada concessão. “Temos que considerar a heterogeneidade das empresas para ser justo e não corre o risco de ora estar beneficiando a distribuidora, ora o consumidor”, advertiu. O ex-diretor geral da agência participou do segundo dia do seminário Brazil Energy Frontiers, realizado em São Paulo.
Abdo defende um adiamento da publicação das novas regras de revisão, previstas para serem divulgadas entre setembro e outubro deste ano. A previsão é do atual diretor-geral da agência reguladora, Nelson Hubner. “Há uma necessidade de aprofundar detalhadamente os dados", aponta Abdo.
O ex-diretor da Aneel diz que é preciso lembrar que esse é um momento importante para o setor, em que se deve priorizar tanto a qualidade do serviço quanto a modicidade tarifária. “Se a proposta da Aneel desestimular o investimento, prejudica quem? E claro que prejudica o consumidor. O investimento é para melhor atender o consumidor, garantindo qualidade e universalização do acesso à eletricidade”.
“Para que ela (a tarifa) reflita melhor, com mais justiça, (e seja) capaz de manter o equilíbrio econômico e financeiro nos próximos quatro anos, é preciso maturar melhor esse assunto. Aliás, essa é a palavra-chave: equilíbrio”, completou Abdo.
O ex-diretor geral da agência reguladora do setor elétrico do Reino Unido, Stephen Littlechild, também comentou o assunto. “O Brasil fez grandes conquistas no que se refere a regulamentação do setor elétrico, mas parece que ainda há desafios a serem vencidos. Vejo uma nova abordagem regulatória, e a teoria precisa ser vista na prática”, ponderou o especialista, que é professor honorário da Universidade de Negócios de Birmingham. (Jornal Energia)
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