A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) demorou 1 ano e 8 meses para conseguir multar as sete empresas responsáveis pelo apagão de novembro de 2009. O blecaute de energia elétrica atingiu 18 estados na noite de terça-feira 11 de novembro e se estendeu pela madrugada do dia 12. No total, as empresas terão que pagar multas que totalizam R$ 47.430.500, mas a agência conseguiu receber apenas 0,42% deste valor ou R$ 199,8 mil.
O último a ser punido foi o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) na terça-feira (5). A Aneel entendeu que houve falha na operação, o que intensificou a demora para que o sistema fosse religado. O ONS foi multado em R$ 1,1 milhão e tem 10 dias para fazer o depósito após a publicação da decisão.
Uma pane no sistema elétrico interligado brasileiro provocou em 2009 um blecaute em vários estados da região Sudeste e Centro-Oeste. E, por efeito dominó, atingiu inclusive o sistema paraguaio que teve o fornecimento de energia interrompido. Ficaram totalmente sem energia os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio e Espírito Santo. Além disso, também foram atingidos parcialmente Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Acre, Rondônia, Bahia, Sergipe, Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
As duas maiores companhias multadas pela agência reguladora recorreram a Justiça para não pagar a multas. Furnas Centrais Elétricas, do grupo Eletrobras, foi considerada responsável pelo desligamento e foi autuada por falhas na operação e manutenção de seus equipamentos. Ela foi multada pela Aneel em R$ 43 milhões. A segunda a contestar na Justiça foi a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) responsabilizada pelas falhas durante a recomposição do sistema de transmissão da concessionária foi multada em R$ 3,1 milhões.
Somente três grupos - Poços de Caldas Transmissora de Energia Ltda (R$ 38,9 mil); LT Triângulo S/A (R$ 95,6 mil); e Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo S/A - ETIM (R$ 65,3 mil) - pagaram a conta de R$ 199,8 mil. Segundo a agencia, as companhias falharam na para religar a transmissão de energia.
A Ribeirão Preto Transmissora de Energia S/A, que também falhou na recomposição do sistema de transmissão, foi inscrita no Cadin por não ter quitado o seu débito de R$ 30,7 mil. (Agência O Globo)
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