sexta-feira, 6 de maio de 2011

Governo teve de mudar o tom para eleger novo presidente da CCEE

BRASÍLIA - O governo teve de mudar o tom com os agentes do setor elétrico para eleger nesta quinta-feira, por unanimidade, Luiz Eduardo Barata como o novo presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). "Fizemos questão de ir à assembleia. Compareceram quase 80% dos agentes", ressaltou Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). A entidade recomendou, no início da semana, que todos os associados apoiassem Barata. O mesmo foi feito por Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e por Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

Apesar da reconhecida experiência de Barata - atual superintendente da CCEE e ex-diretor do Operador Nacional do Sistema (ONS) - fontes do setor disseram à Agência Estado que esse apoio unânime só foi obtido depois que o governo mudou o tom nas negociações. "Agora o governo está mais dialogador", confidenciou uma fonte. Tanto que o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, ligou para todos os presidentes de associações com voto na CCEE, anunciando o nome de Barata como a indicação do governo e pedindo apoio para a eleição dele.

Até uma semana atrás, a postura do governo era bem diferente. O comportamento do ministério só mudou depois de agentes privados do setor elétrico terem deixado claro que não querem ingerência no setor. Isso ocorreu no último dia 26, quando as empresas votaram contra a prorrogação dos mandatos do presidente do Conselho de Administração da CCEE, Antonio Carlos Fraga Machado, e da conselheira Élbia Melo, por meio de decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Os mandatos dos dois expiravam naquele dia e o decreto permitia a prorrogação por 30 dias, mas as empresas rejeitaram a proposta, conforme antecipou o Estado, e elegeram Ricardo Lima para a vaga de Élbia.

Outra derrota do Planalto é o recuo, pelo menos por enquanto, de um decreto que aumentaria seu poder na CCEE. O documento aumentava o número de indicações do governo na câmara de um para dois cargos e impunha uma mudança na governança da CCEE, pois transformava o atual Conselho de Administração em Diretoria Executiva, com dois membros indicados pelo governo, permitindo a recondução por um período.

O decreto criava também outro Conselho de Administração, com nove membros, sem remuneração, mas com "status e poder" no setor. Segundo fontes do mercado, o governo recuou da edição do decreto depois da veiculação do conteúdo da minuta, divulgado com exclusividade pela Agência Estado. Conforme antecipou a Agência Estado no dia 3, Zimmermann disse às associações do setor que o governo deve colocar em consulta pública a proposta que altera a governança da CCEE. (Karla Mendes, da Agência Estado)
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