A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu, na reunião pública de ontem (24/5), revogar as autorizações das empresas Maracanaú Geradora de Energia S/A e Borborema Energética S/A caso deixem de quitar suas dívidas com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF) até 6 de junho.
As empresas firmaram contratos com a CHESF para recompor o lastro de energia com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), devido ao atraso da geração comercial de suas unidades. Entretanto, desde julho de 2010, as empresas estão em débito com a CHESF, que deixou de registrar as obrigações das empresas junto à CCEE referentes às liquidações financeiras, aportes de garantias e penalidades.
A Agência considerou que a elevada e reiterada inadimplência causou danos efetivos aos a gentes que atuam no âmbito da CCEE. A dívida das empresas com a CHESF supera R$ 170 milhões. As duas usinas participaram do Leilão nº. 002/2007 e tinham o compromisso de entregar a energia em 1º de janeiro de 2010, mas descumpriram o cronograma de implantação dos empreendimentos e não entraram em operação comercial na data prevista.
A Maracanaú Geradora foi autorizada como produtor independente a implantar e explorar a UTE Maracanaú I, no município de Maracanaú (CE), com 162,4 megawatts (MW) de capacidade instalada e 122,9 MW médios de garantia física de energia, com uso de óleo combustível B1 como combustível.
A Borborema, produtor independente, estava autorizada a implantar e explorar a UTE Campina Grande, no município de Campina Grande (PB), com 164,24 MW de capacidade instalada e 123,6 MW médios de garantia física de energia, utilizando óleo combustível B1 (especial) como combustível principal e óleo diesel como alternativo.
As duas empresas, pertencentes ao Grupo Bertin, também foram multadas pela ANEEL, no ano passado, em R$ 247,2 mil pelo descumprimento do cronograma de implantação das usinas. (Fonte: Aneel)
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