Empresários do setor de energia e parlamentares se uniram para encontrar uma fórmula de reverter a decisão do governo que prorrogou por mais 25 anos a Reserva Geral de Reversão (RGR) que é paga por todos os consumidores de energia.
A RGR representa cerca de 2% da conta de energia. Mas, por outro lado, resulta em arrecadação de R$ 1,5 bilhão por ano aos cofres públicos.
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que participou nesta terça-feira do encontro de negócios EnerLivre, disse que a proposta de redução gradual, de 20% a cada ano, deverá ser apresentada logo depois da Semana Santa, no dia 26 ou 27, quando está prevista a votação da Medida Provisória nº517/2010 editada pelo Governo Federal. A prorrogação do fundo foi inserida na MP no final do ano passado.
- A votação da RGR será na semana seguinte a Páscoa. Talvez tenhamos que fazer um processo escalonado - disse o parlamentar.
A RGR foi criada há cerca de 30 anos com o objetivo de criar um fundo para garantir uma eventual quebra ou falência das concessionárias. O tempo passou e o fim das concessões é a partir de 2014, quando poderão ser renovadas. (O Globo)
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A RGR representa cerca de 2% da conta de energia. Mas, por outro lado, resulta em arrecadação de R$ 1,5 bilhão por ano aos cofres públicos.
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- A votação da RGR será na semana seguinte a Páscoa. Talvez tenhamos que fazer um processo escalonado - disse o parlamentar.
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