Se o governo federal aperfeiçoar itens que formam a tarifa de energia elétrica, incluindo a redução ou a extinção de encargos setoriais, serão acrescentados ao Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) os ganhos de produtividade e competitividade das empresas, de cerca de R$540 bilhões até 2020. Esse valor equivale ao tamanho dos PIBs dos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul somados. Do lado dos consumidores, o aperfeiçoamento das tarifas, hoje com grandes distorções, resultaria numa redução de 22% a 27% nas tarifas industriais e de até 24% nas residenciais em uma década.
Com os ganhos de produtividade, a indústria aumentaria sua produção e, consequentemente, exportação. Nesse cenário, estima-se a geração de mais 4 milhões de novos empregos até o fim desta década. A renda per capita passaria dos R$25.900 previstos para R$29.300.
Essas são as conclusões do estudo “Efeitos do preço da energia no desenvolvimento econômico — cenários até 2020”, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e consultorias do setor, a pedido da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). O GLOBO teve acesso ao estudo com exclusividade.
Tarifas são usadas para elevar arrecadação
O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, disse que a tarifa de energia do Brasil está entre as mais caras do mundo porque, notadamente a partir de 2004/2005, o governo passou a usar mais as tarifas para elevar sua arrecadação. Ele citou diversos encargos pagos pelos consumidores, que subsidiam a geração de energia térmica a óleo na Região Norte, a pesquisa e a universalização da energia.
O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, disse que a tarifa de energia do Brasil está entre as mais caras do mundo porque, notadamente a partir de 2004/2005, o governo passou a usar mais as tarifas para elevar sua arrecadação. Ele citou diversos encargos pagos pelos consumidores, que subsidiam a geração de energia térmica a óleo na Região Norte, a pesquisa e a universalização da energia.
O pior, afirmou Pedrosa, é que cerca da metade dos recursos arrecadados a cada ano com os encargos são contingenciados no governo e usados para compor o superávit primário (economia do setor público para pagar juros). Em 2010, a arrecadação com encargos setoriais foi de R$18 bilhões, disse a Abrace.
— Não somos contra ajudar a custear o combustível das usinas da Região Norte, nem contra a pesquisa ou a universalização da energia. Mas achamos que quem deve arcar com esses subsídios é o governo federal, não os consumidores de energia — afirmou Pedrosa, ao destacar que cada um real de redução nas contas de luz agrega R$8,50 ao PIB.
O estudo mostra que o governo seria beneficiado com o avanço do PIB, graças a um valor adicional de impostos e contribuições da ordem de R$182 bilhões. Ou seja, haveria compensação pela perda de receita com a mudança nas tarifas.
Segundo a Abrace, na década passada, o custo da energia para a indústria subiu 100%, e hoje os encargos chegam a 50% do valor da conta. A associação, que reúne grandes consumidores eletrointensivos como siderúrgicas, ressalta que há segmentos em que o custo da energia na produção atinge 40%, inviabilizando a competitividade da indústria.
Em 2010, a Abrace disse que, apenas com um dos encargos, a Reserva Global de Reversão (RGR), o governo arrecadou R$2 bilhões. Esses recursos subsidiam programas de universalização da energia e tarifas sociais para baixa renda, entre outros. (O Globo)
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