O setor energético é uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff, que foi ministra de Minas e Energia no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as licenças ambientais concedidas pelo Ibama em janeiro para obras de infraestrutura está a autorização para instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a maior em construção no País. A autorização significa o desmatamento de 238 hectares de florestas para a instalação do canteiro de obras da usina.
A medida se tornou uma das preocupações do líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). O custo-benefício da obra é alto, na opinião do líder. “Os requisitos ambientais não foram cumpridos, não houve os estudos ambientais necessários”, diz.
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), por outro lado, destaca a necessidade de investimentos em energia. “Não há como pensar o desenvolvimento sustentável do País sem ter um suprimento de energia confiável e que possa ser mais barata do que a que temos atualmente”, afirma o integrante da Comissão de Minas e Energia.
“Quando o governo anunciou o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], metade dos recursos foram destinados ao setor de energia. Foi importante, mas ainda insuficiente diante do investimento que precisamos para o segmento”, continua.
Energia limpa
Arnaldo Jardim afirma ainda que é importante investir em energia limpa, pois essa é uma marca do País. Ele acredita que a energia hidrelétrica deve persistir nos projetos do governo, mas defende também o desenvolvimento das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e das fontes de energia renovável, assim como preconizou Dilma em sua mensagem ao Congresso.
Essas fontes incluem a biomassa, como o bagaço da cana, a energia eólica e a solar. Segundo Jardim, elas deixaram de ser simples alternativas, pois já são consolidadas e, em alguns casos, sofreram um barateamento na produção.
O parlamentar destaca ainda o trabalho feito pela Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia, que aprovou em 2009 um relatório sobre propostas de incentivos à introdução de fontes renováveis no sistema energético do Brasil. A comissão analisou 18 propostas sobre o tema. A mais antiga - o Projeto de Lei 630/03 - cria um fundo para financiar pesquisas e incentivar a produção de energia elétrica e térmica a partir das energias solar e eólica.
Jardim diz ainda que é preciso evitar experiências anteriores, como a instalação de termelétricas movidas a óleo combustível. “São caras, poluentes e não têm nenhuma justificativa.” (Agência Câmara)
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