O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) confirmou que entrou com uma ação nesta quinta-feira (27/1) contra a licença para a instalação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O documento, expedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autoriza, na prática, o começo das obras.
O procurador da República no Pará, Ubiratan Cazzeta, declarou que a licença foi emitida de forma precária. "Uma obra desse porte, com esses custos sociais não pode ser iniciada repetindo os erros do passado", informou.
A guerra vai longe. Um grupo composto por mais de 60 organizações não governamentais (ONGs) divulgaram uma nota contra a licença para a usina, que terá capacidade instalada de 11,2 mil MW. Segundo a nota das ONGs, este é "o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou".
"Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger", informa um trecho da nota.
No ano passado, o MPF enviou uma recomendação ao Ibama para que a obra não fosse liberada "enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas de acordo com o previsto".
Segundo o MPF, existem estimativas extra-oficiais de que o simples anúncio da obra em 2010 já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação.
A usina de Belo Monte é um projeto que o governo tenta tirar da gaveta desde 1990. Embargada deste então por diversas entidades, diversas alterações foram feitas, de modo a adequá-la aos tempos atuais, como redução da chamada área alagada da usina. Mesmo assim, desde que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu o leilão da hidrelétrica, vem acontecendo fortes reações contra a unidade. Belo Monte é a segunda maior usina do País, com capacidade instalada de 11,2 mil MW de potência. (Setorial News)
Leia também:
* Distribuidoras e consumidores participam de proposta de modelo de medidor eletrônico de energia
* CCEE finaliza proposta com agentes sobre criação para representar pequenos consumidores varejista
* Setor energético crescerá neste ano para acompanhar aumento do PIB
* Carta assinada por funcionários de Furnas faz críticas à gestão da empresa
Leia também:
* Distribuidoras e consumidores participam de proposta de modelo de medidor eletrônico de energia
* CCEE finaliza proposta com agentes sobre criação para representar pequenos consumidores varejista
* Setor energético crescerá neste ano para acompanhar aumento do PIB
* Carta assinada por funcionários de Furnas faz críticas à gestão da empresa
