O Ministério de Minas e Energia, anunciou as perspectivas para o ano de 2011 nos setores de energia e petróleo. Lobão falou que o governo pretende aprovar o projeto para a construção de quatro novas usinas nucleares este ano. Atualmente, o país possui duas usinas, localizadas em Angra dos Reis (RJ). Explicou, porém, que é necessária aprovação do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) para a construção dos novos empreendimentos. "Vamos ter uma reunião do CNPE para tratar disso. Os sítios estão sendo localizados. Temos esperança de avançar com esses projetos", disse.
Lobão afirmou ainda que a capacidade de produção das novas usinas não está definida e, por isso, não há estimativas de quanto será o investimento necessário para a construção dos empreendimentos. Apesar da localização exata das usinas não estar definida, Lobão adiantou que duas devem ser construídas na região Nordeste e as outras duas no Sudeste (São Paulo, Minas Gerais ou Rio de Janeiro).
Lobão afirmou ainda que a capacidade de produção das novas usinas não está definida e, por isso, não há estimativas de quanto será o investimento necessário para a construção dos empreendimentos. Apesar da localização exata das usinas não estar definida, Lobão adiantou que duas devem ser construídas na região Nordeste e as outras duas no Sudeste (São Paulo, Minas Gerais ou Rio de Janeiro).
Concessões - O ministro disse que o governo precisa decidir neste ano a renovação das concessões das hidrelétricas que vencem a partir de 2015. "Embora o vencimento seja para 2015, temos que tomar uma decisão este ano, principalmente por causa dos investimentos”.
Ele ainda afirmou que se houver alguma mudança na legislação, ela será feita, preferencialmente, por meio de projeto de lei enviado ao Congresso Nacional.
De acordo com a Lei 9.074, de 1995, as concessões e permissões de serviços públicos têm validade de 30 anos. As renovações podem ser feitas uma vez por mais 20 anos. Lobão explicou que após o término do prazo, os empreendimentos voltam para a União e precisam ser licitados novamente. “A lei estabelece regras claras. Venceu a concessão, devolve-se à União. Mas há muitas reivindicações para alterar a lei a fim de permitir que se faça uma nova prorrogação", disse o ministro.
Belo Monte - A licença de instalação para o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deve sair até a primeira quinzena de fevereiro, já a licença para toda a obra deve ser concedida uma semana depois.
“Estávamos receosos de que houvesse um atraso maior e isso implicaria em perder um ano na construção da usina”, afirmou. Segundo o ministro, atualmente existem cerca de 30 pendências de obras de hidrelétrica e linhas de transmissão que aguardam licenciamento ambiental. Mas ele disse que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu que não haverá mais atrasos que prejudiquem obras no setor elétrico. “Vamos começar a viver um mundo novo no que diz respeito às licenças ambientais”, comemorou.
Lobão lembrou que o consumo de energia no Brasil está crescendo a cada ano e por isso o país precisa cada vez mais investir no setor, com planejamento.
Pré-sal – Lobão enfatizou que a nova estatal que cuidará dos contratos de partilha da produção do pré-sal só iniciará os trabalhos depois que o Congresso Nacional aprovar o novo projeto de divisão dos royalties do petróleo.
Estatais - O ministro negou pressão dos partidos para a nomeação de cargos nas estatais do setor elétrico. Lobão esclareceu que não tem interesse em promover alterações. "Não estou muito apressado com relação a isso. É preciso ter responsabilidade nas escolhas dos cargos nas estatais”, disse. Com informações do MME.
Para garantir a votação dos royalties do pré-sal, Lobão disse que o governo pode solicitar ao Congresso Nacional que examine o projeto com urgência constitucional. Ele voltou a afirmar que as licitações de áreas de exploração no pré-sal só serão feitas após a aprovação do projeto.
