Céticos quanto à possibilidade de relicitação das concessões, devido ao impacto político da medida, consultores do segmento de energia acreditam que o governo deverá exigir investimentos ambientais compensatórios caso opte por mandar ao Congresso um projeto para tornar possível a renovação das concessões. Por essa proposta, inspirada em contribuição enviada por José Luiz Alquéres, ex-presidente da Eletrobras e da distribuidora Light, a renovação das concessões obedeceria a uma série de contrapartidas de investimentos na área de influência das usinas.
Como boa parte das geradoras foi construída entre as décadas de 1950 e 1970, quando não era exigida qualquer contrapartida ambiental do Estado, os empreendimentos geraram passivos até hoje visíveis para as comunidades afetadas. A intenção, por essa proposta, seria aproveitar a renovação das concessões para exigir das estatais, ainda que tardiamente, tais compensações.
Ainda em caso de renovação, o rol de exigências não se limitará, no entanto, a contrapartidas ambientais. A intenção do governo é também exigir reduções nas tarifas de geração às empresas que venham a ser contempladas com a manutenção dos ativos. Também não está descartada a hipótese de renovação de parte das concessões de geração, com a licitação de algumas delas.
Alternativa
Recentemente, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, admitiu a hipótese de soluções distintas para cada modalidade. O governo, de acordo com o executivo, poderá optar por licitar linhas de transmissão e concessões das distribuidoras.
Ao mesmo tempo, poderá renovar as concessões das usinas geradoras. Tais hipóteses fizeram parte dos estudos já feitos pelo governo, revelou Tolmasquim. A importância de uma decisão rápida sobre o assunto se deve à perspectiva de continuidade nos leilões de novos projetos hidrelétricos já em 2011. Embora estatais como Furnas trabalhem com a possibilidade de redução dos custos de financiamento como consequência direta da renovação das concessões, o presidente Carlos Nadalutti Filho Nadalutti revela que as concessões de novos empreendimentos como Teles Pires, arrematada no final do ano passado, também asseguram a renovação dos ativos das empresas do sistema Eletrobras.
Os novos projetos, por esse raciocínio, funcionariam como uma espécie de proteção contra a hipótese de relicitação das usinas com concessões vencidas. “Uma coisa é certa: os últimos leilões mostraram o acerto da opção do governo pelas hidrelétricas”, afirma o secretário executivo das Minas e Energia, Márcio Zimmermann. “Que usina ofereceria um preço como o de Teles Pires, de R$ 58 por megawatt/ hora? Mesmo que venha todo o gás previsto pelo pré-sal, os projetos térmicos terão que vir por um bom preço”. (Brasil Econômico)
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