O marco regulatório do setor elétrico introduzido em 2004 tem se mostrado eficiente em garantir a expansão da oferta de eletricidade. Os leilões de energia nova realizados em 2010, e que deverão contribuir para o atendimento da demanda das distribuidoras a partir de 2013, trouxeram resultados positivos.
Ao todo, foram negociados 5.247 MW médios -segundo maior volume desde 2005, quando tiveram início os leilões de energia nova sob as atuais regras. Além disso, 1.180 MW médios poderão ser direcionados para o atendimento do mercado livre.
No Ambiente de Contratação Livre (ACL), a contratação de energia se dá de forma bilateral entre comprador e vendedor. Já no Ambiente de Contratação Regulado (ACR), as distribuidoras, em pool, compram a energia de que necessitam em leilões.
A grosso modo, as distribuidoras podem contratar energia existente -de empreendimentos em operação que já negociam no mercado- ou energia nova, que visa atender ao incremento da demanda.
Nos leilões de energia nova, os empreendimentos de geração cadastrados disputam o direito de atender à demanda declarada pelas distribuidoras a partir de determinada data (três ou cinco anos à frente).
De forma alternativa, os empreendedores podem disputar o direito de construir e operar determinada usina. É o que ocorre no caso dos grandes empreendimentos hidrelétricos, como Santo Antônio, Jirau e Belo Monte.
Nos dois casos, sagra-se vencedor quem oferecer os menores custos unitários de energia. Em contrapartida, são firmados contratos de fornecimento com as distribuidoras por prazos que variam de 15 a 30 anos, o que favorece a obtenção de recursos no mercado para financiar os projetos.
MAIS VANTAGENS
Os aspectos positivos da contratação de energia nova de 2010 não se restringem ao volume negociado. Em contraste com o padrão predominante nos demais leilões feitos sob as novas regras do setor, não houve contratação proveniente de fontes não renováveis.
Dessa forma, se entre 2005 e 2009 57,2% de toda energia nova comercializada no ACR provinha de fontes não renováveis, ao final de 2010 as energias de fontes renováveis passaram a responder por 56,6% do total.
Além disso, o preço médio da energia contratada no ambiente regulado foi expressivamente menor (-42% em relação à média de 2005 a 2009), o que deverá reduzir o custo médio do mix de energia nova adquirido pelas distribuidoras a partir de 2015.
Essa redução pode ser creditada às hidrelétricas de Belo Monte e Teles Pires, o que mostra a importância de grandes projetos de caráter estruturante, capazes de gerar grandes volumes de energia renovável a baixo custo.
Walter de Vitto é mestre em economia e analista do setor de energia da Tendências Consultoria Integrada. (Folha de S. Paulo)
Leia também:
