A Diretoria da ANEEL alterou nesta terça-feira (30) o prazo para envio de contribuições à Audiência Pública Nº 040/2010, que trata do estabelecimento das metodologias e critérios gerais para o terceiro ciclo de revisões tarifárias periódicas das concessionárias de distribuição de energia elétrica. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 10 de janeiro de 2011 e a sessão ao vivo será realizada no dia 16 de dezembro de 2010, e não mais no dia 01/12, como previsto anteriormente. A sessão será realizada na sede da ANEEL, em Brasília, e os interessados podem enviar as contribuições para o e-mail: ap40_2010@aneel.gov.br. Confira aqui mais informações sobre a audiência pública.
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Também foi aprovada durante a Reunião Pública de Diretoria a alteração do prazo de envio de contribuições para a Audiência Pública Nº 043/2010, cujo objetivo é obter subsídios e informações sobre a elaboração da Resolução Normativa que trata da implantação de medidores eletrônicos em unidades consumidoras do grupo B (residenciais e comerciais em baixa tensão). As contribuições poderão ser enviadas até o dia 28 de janeiro de 2011 e a sessão ao vivo será realizada no dia 26/01, na sede da ANEEL, em Brasília. As contribuições podem ser enviadas para o e-mail: ap043_2010@aneel.gov.br. Para acessar mais informações sobre essa audiência, clique aqui. (Fonte: Aneel)
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Leia também:
* Novas regras sobre condições gerais de fornecimento de energia entram em vigor
* Indicadores de performance aperfeiçoarão gestão da Câmara
* Decisões e debates na Câmara dos Deputados
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprecia o PL que dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d''água artificiais". (Fixa distância específica das áreas de preservação permanente situadas ao redor de reservatório artificiais).
Comissão de Minas e Energia
Aprecia PL que dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas. (Veja a Íntegra da Agenda Legislativa)
Aprecia PL que dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas. (Veja a Íntegra da Agenda Legislativa)
