A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer alterar a atual estrutura tarifária para que os consumidores residenciais (baixa tensão) passem a pagar diferentes valores pela energia em decorrência do horário do consumo. A ideia do órgão regulador é criar três tarifas diferenciadas ao longo do dia: uma mais barata, que valeria para a maior parte do tempo; uma mais cara, no horário de pico de consumo; e uma intermediária, entre esses horários.
O objetivo da nova regulação seria deslocar paret do consumo de energia para os horários em que a tarifa é mais barata, o que levaria também à redução da carga durante o pico e, consequentemente, aliviaria investimentos das distribuidoras.
Para isso, a agência abriu um processo de audiência pública, que teve início no último dia 17. As contribuições podem ser enviadas até 17 de fevereiro. Será realizada ainda, em 3 de fevereiro, uma seção presencial na Aneel, em Brasília, para disuctir o tema. A ideia da agência é implementar a nova estrutura de tarifas já no terceiro ciclo de revisões tarifárias, que se inicia em abril de 2011.
O outro tema que o órgão quer discutir é a criação das Bandeiras Tarifárias: Verde, Amarela e Vermelha, que funcionarão como um semáforo de trânsito. A Bandeira Verde significa custos baixos para gerar a energia que chega para o consumidor. A Bandeira Amarela indicará um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Por sua vez, a Bandeira Vermelha indicará que a situação anterior está se agravando e a oferta de energia para atender a demanda dos consumidores ocorre com maiores custos de geração, como por exemplo, o acionamento de grande quantidade de termelétricas para gerar energia, que é uma fonte mais cara do que as usinas hidrelétricas.
Para ter mais informações sobre a audiência pública e os endereços para contribuição, clique aqui. (Jornal da Energia)
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