A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que trata do acordo entre os governos do Brasil e da Alemanha para financiamento do "Programa de Crédito para Energias Renováveis", assinado em maio de 2008.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o acordo permitirá que a Alemanha facilite o empréstimo de até 52 milhões de euros (o equivalente a quase R$ 118 milhões) para o financiamento, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.), de pequenas usinas hidrelétricas que contribuirão para a geração de energia renovável. As taxas de juros serão reduzidas.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o acordo permitirá que a Alemanha facilite o empréstimo de até 52 milhões de euros (o equivalente a quase R$ 118 milhões) para o financiamento, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.), de pequenas usinas hidrelétricas que contribuirão para a geração de energia renovável. As taxas de juros serão reduzidas.
Esse programa está sendo executado no momento em que os especialistas apontam o esgotamento da atual capacidade instalada de geração e transmissão de energia hidrelétrica como osbtáculo ao crescimento da economia brasileira. A solução tradicional de construção de grandes usinas está sendo contestada por razões ambientais.
O acordo foi negociado pela Agência Brasileira de Cooperação, ligada ao Ministério das Relações Exteriores, em rodada bienal de discussões com o órgão congênere do governo alemão. Além de energia (com ênfase em fontes renováveis e eficiência energética), foi debatida a cooperação nas áreas de proteção ambiental e o manejo de recursos naturais e de ciência e da tecnologia, entre outros temas. Agora o PDC 2075/2009, será encaminhado para análise do Senado Federal. (InforLegis, com informações da Agência Câmara)
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