Quando o próximo presidente da República iniciar seu mandato, em 1º de janeiro de 2011, independentemente de qual dos candidatos vença, pelo menos uma preocupação ele não terá: a de dar uma nova guinada no modelo regulatório do setor elétrico, como foi necessário em 2003, quando o presidente Lula assumiu um país ainda assustado com o racionamento ocorrido em 2001 e 2002. Empresários, consultores e consumidores são unânimes em dizer que o país tem um marco regulatório consolidado, estável e com regras claras, que precisará só passar por pequenos aperfeiçoamentos como licenciamento ambiental, encargos e tributos, papel da Aneel e renovação das concessões.
Para o presidente da distribuidora de energia fluminense Light, Jerson Kelman, o modelo atual do setor elétrico é uma evolução gradual a partir de aperfeiçoamentos que foram sendo implementados ao longo dos últimos 10 a 12 anos. "Nos anos 90, tínhamos um setor elétrico vertical, estatizado. Houve uma guinada liberal, na crença de que o mercado resolveria a expansão do sistema. Ao mesmo tempo, houve um atraso na regulamentação da lei das concessões e um atropelo geral no processo. Esse quadro gerou o racionamento e a necessidade da reavaliação do modelo, feita no final do governo Fernando Henrique. O modelo que está aí, construído pela então ministra Dilma Rousseff, tomou como base essa reavaliação."
A indústria compartilha de opinião semelhante. Para o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, o país vive um momento especial, de previsão de crescimento econômico e garantia do abastecimento de energia. Para ele, nos últimos dez anos, o setor elétrico acumulou um conjunto positivo de conquistas, como a retomada do planejamento e a garantia do abastecimento, o que gerou certo conforto no setor.
Pedrosa considera que o futuro oresidente terá nas mãos uma oportunidade de reduzir o custo geral do setor elétrico para a sociedade, resolvendo o tema de renovação de concessões que vencem a partir de 2015.
A questão, segundo ele, deve ser resolvida de forma a reverter para o consumidor o que ele pagou em forma de tarifas em 30 anos de concessão. "O consumidor pagou caro por essa energia e está na hora de obter o retorno. A renovação deve ser feita pensando-se de que forma o processo pode ser feito para contribuir com a modicidade da tarifa. Isso vai ajudar a reverter distorções criadas ao longo do tempo."
O presidente da Light diz que a redução de impostos e encargos de energia deve passar por uma reforma tributária ampla. Esse processo tem de balizar o poder aquisitivo do consumidor com o valor final da conta de luz, levando em consideração os impostos. A ideia seria definir um limite do que o consumidor pode pagar além dos custos para cobrir geração, transmissão e distribuição.
O meio ambiente é outro tema importante que o futuro mandatário terá de se debruçar. Os constantes conflitos entre hidrelétricas e setores da sociedade e a análise de projetos de forma isolada encarecem os custos das usinas e no fim das contas é o consumidor que paga a fatura. Kelman defende uma mudança na legislação ambiental para reduzir brechas legais que paralisam obras e atrasam o desenvolvimento do setor. "Temos que ter condições de escolher qual a matriz energética que queremos. O aparato legal tem que dizer o que pode fazer, de forma a reduzir atritos judiciais. O tema deve passar a ser tratado como de interesse público e não como interesse desta ou daquela empresa." (Valor Econômico - Autor: Carlos Silva)
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Leia também:
* Estatais de energia são autorizadas a contratação de empréstimos de R$ 800 milhões
Para o presidente da distribuidora de energia fluminense Light, Jerson Kelman, o modelo atual do setor elétrico é uma evolução gradual a partir de aperfeiçoamentos que foram sendo implementados ao longo dos últimos 10 a 12 anos. "Nos anos 90, tínhamos um setor elétrico vertical, estatizado. Houve uma guinada liberal, na crença de que o mercado resolveria a expansão do sistema. Ao mesmo tempo, houve um atraso na regulamentação da lei das concessões e um atropelo geral no processo. Esse quadro gerou o racionamento e a necessidade da reavaliação do modelo, feita no final do governo Fernando Henrique. O modelo que está aí, construído pela então ministra Dilma Rousseff, tomou como base essa reavaliação."
A indústria compartilha de opinião semelhante. Para o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, o país vive um momento especial, de previsão de crescimento econômico e garantia do abastecimento de energia. Para ele, nos últimos dez anos, o setor elétrico acumulou um conjunto positivo de conquistas, como a retomada do planejamento e a garantia do abastecimento, o que gerou certo conforto no setor.
Pedrosa considera que o futuro oresidente terá nas mãos uma oportunidade de reduzir o custo geral do setor elétrico para a sociedade, resolvendo o tema de renovação de concessões que vencem a partir de 2015.
A questão, segundo ele, deve ser resolvida de forma a reverter para o consumidor o que ele pagou em forma de tarifas em 30 anos de concessão. "O consumidor pagou caro por essa energia e está na hora de obter o retorno. A renovação deve ser feita pensando-se de que forma o processo pode ser feito para contribuir com a modicidade da tarifa. Isso vai ajudar a reverter distorções criadas ao longo do tempo."
O presidente da Light diz que a redução de impostos e encargos de energia deve passar por uma reforma tributária ampla. Esse processo tem de balizar o poder aquisitivo do consumidor com o valor final da conta de luz, levando em consideração os impostos. A ideia seria definir um limite do que o consumidor pode pagar além dos custos para cobrir geração, transmissão e distribuição.
O meio ambiente é outro tema importante que o futuro mandatário terá de se debruçar. Os constantes conflitos entre hidrelétricas e setores da sociedade e a análise de projetos de forma isolada encarecem os custos das usinas e no fim das contas é o consumidor que paga a fatura. Kelman defende uma mudança na legislação ambiental para reduzir brechas legais que paralisam obras e atrasam o desenvolvimento do setor. "Temos que ter condições de escolher qual a matriz energética que queremos. O aparato legal tem que dizer o que pode fazer, de forma a reduzir atritos judiciais. O tema deve passar a ser tratado como de interesse público e não como interesse desta ou daquela empresa." (Valor Econômico - Autor: Carlos Silva)
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