Está aberta para recebimento de contribuições a audiência pública sobre o edital do leilão A-5, pelos agentes do setor elétrico e da sociedade. O processo, que se dará por intercâmbio de documentos, vai de hoje 20 de outubro a 4 de novembro. O A-5 é destinado à contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração hidrelétrica, inclusive PCHs. Esta audiência pública foi aprovada ontem (19/10) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A princípio o edital deve seguir o modelo adotado no último A-5, realizado em julho deste ano. A operacionalização do pregão ficará a cargo da CCEE, que executará as atividades de acordo com a sistemática que será editada pelo MME. As alterações estão basicamente na redação dos contratos que serão fechados, que poderão contemplar a antecipação no suprimento às distribuidoras, cabendo à Aneel disciplinar, possíveis ajustes nos contratos. Originalmente, os empreendimentos licitados deverão iniciar a produção de energia em 1° de janeiro de 2015.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) espera ter até cinco hidrelétricas no certame, sendo uma no rio Canoas (UHE São Roque, 214MW), duas no Parnaíba (Castelhano, 64MW e Ribeiro Gonçalves, 113MW) e duas na bacia do rio Teles Pires (Sinop, 461MW e Teles Pires, 1.820MW).
A usina de Teles Pires (1.820 MW) , a maior do certame, também está no alvo dos autoprodutores de energia. Essas companhias, por meio de sua associação, a Apine, têm trabalhado junto ao governo para participar do leilão. Para isso, eles pedem um edital parecido com o que foi utilizado na licitação de Belo Monte, que dava vantagens aos consórcios com sócios autoprodutores. Neste primeiro momento, esses players não foram contemplados, o que deve fazer com que a Apine concentre esforços durante o período de audiência pública para ver atendido seu pleito.
Mais quatro hidrelétricas devem participar do leilão. As usinas são Sinop (461 MW), Castelhano (64 MW), Ribeiro Gonçalves (113 MW), e São Roque (214 MW). O prazo de fornecimento é de 30 anos, com início em janeiro de 2015.
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O documento em audiência segue as diretrizes para realização do leilão, publicadas na Portaria nº 820, do Ministério de Minas e Energia, de 4 de outubro de 2010. Para encaminhar contribuições basta acessar a página eletrônica da ANEEL na internet (www.aneel.gov.br). As sugestões podem ser enviadas pelo e-mail ap044_2010@aneel.gov.br, pelo fax (61) 2192.8839 ou pelo correio para o endereço da Aneel - SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da ANEEL, CEP 70830-030, Brasília - DF.
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