Os resultados da avaliação realizada pela Superintendência de Fiscalização Financeira (SFF) da Aneel, divulgados no final de agosto, apontaram que os processos de gestão da energia de reserva estão em conformidade com os requisitos regulatórios e legais estabelecidos, não apresentando nenhuma recomendação de ajustes ou melhorias.
A SFF esteve na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) entre os dias 7 e 11 de junho, período em que fiscalizou os processos ligados à administração dos Contratos da Energia de Reserva (CER), divulgação de relatórios, contabilidade e movimentação financeira da Conta de Energia de Reserva (Coner).
Desde a criação da Coner, em 2008, a CCEE estabeleceu uma série de processos para a gestão da energia de reserva, operacionalizando atividades como a cobrança do Encargo da Energia de Reserva (EER); administração da Coner; realização de liquidação financeira específica para a energia de reserva; cálculo do EER e execução do rateio desses custos entre os agentes; aplicação de penalidades por inadimplência; entre outros. (Fonte: CCEE News).
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