Projeto de lei em discussão na Câmara obriga as empresas que exploram petróleo e gás natural no país a destinar 2% da sua receita líquida para uma reserva especial para cobertura de acidentes ambientais.
Os recursos serão destinados a reparar danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamento de petróleo ou gás natural decorrente de acidente ou falha na operação dos equipamentos.
A autora da proposta, deputada Elcione Barbalho, do PMDB do Pará, explica que os contratos de concessão já deverão ter essa cláusula incluída com o objetivo de salvaguardar não só o meio ambiente, mas, sobretudo, toda a cadeia produtiva que sobrevive na área onde é feita a exploração.
De acordo com Elcione Barbalho, o acidente com a plataforma Deepwater Horizon, ocorrido em abril nos Estados Unidos, mostrou que é preciso a interferência do Estado para minorar esses riscos.
"Eu acho que é melhor pecar por excesso do que por omissão e, principalmente, nós tomarmos determinadas atitudes antes que a coisa aconteça. Então, meu sentido maior foi para que nós, que hoje estamos falando demais da questão do petróleo, da bacia, de recursos, do pré-sal, que antes de mais nada se tome todo cuidado para que depois a gente não seja surpreendido com a mesma situação que aconteceu no Golfo do México."
O projeto será analisado pelas Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente; Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. A princípio, a proposta não precisa ser votada em Plenário. (Rádio Câmara - Clique aqui e ouça o áudio) Saiba mais ...
Os recursos serão destinados a reparar danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamento de petróleo ou gás natural decorrente de acidente ou falha na operação dos equipamentos.
A autora da proposta, deputada Elcione Barbalho, do PMDB do Pará, explica que os contratos de concessão já deverão ter essa cláusula incluída com o objetivo de salvaguardar não só o meio ambiente, mas, sobretudo, toda a cadeia produtiva que sobrevive na área onde é feita a exploração.
De acordo com Elcione Barbalho, o acidente com a plataforma Deepwater Horizon, ocorrido em abril nos Estados Unidos, mostrou que é preciso a interferência do Estado para minorar esses riscos.
"Eu acho que é melhor pecar por excesso do que por omissão e, principalmente, nós tomarmos determinadas atitudes antes que a coisa aconteça. Então, meu sentido maior foi para que nós, que hoje estamos falando demais da questão do petróleo, da bacia, de recursos, do pré-sal, que antes de mais nada se tome todo cuidado para que depois a gente não seja surpreendido com a mesma situação que aconteceu no Golfo do México."
O projeto será analisado pelas Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente; Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. A princípio, a proposta não precisa ser votada em Plenário. (Rádio Câmara - Clique aqui e ouça o áudio) Saiba mais ...
