quarta-feira, 14 de julho de 2010

Consórcio de Belo Monte não formalizou sócios, diz Aneel

Os documentos para formalizar a Sociedade de Propósito Específico (SPE) que será constituída para construir e operar a usina de Belo Monte não foram entregues nesta terça-feira (13), como era esperado, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A expectativa de que os documentos fossem entregues ainda nesta terça fora informada na véspera pelo diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner. O prazo final para a apresentação dos documentos, no entanto, termina na próxima sexta-feira.

"Eles já queriam ter apresentado na sexta-feira passada", afirmou Hubner na segunda-feira. A informação de que a formalização da SPE seria feita até terça também foi confirmada por Ademar Palocci, diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte e um dos principais articuladores da formação da SPE. Segundo Palocci, está tudo pronto. "Conseguimos todos os sócios que queríamos. Há fundos de pensão, autoprodutores e sócios originais do consórcio que permaneceram na sociedade", informou.

Estatais e OAS
Segundo o diretor de engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal, a SPE conta, até agora, com 17 sócios. As declarações do diretor da Eletrobrás foram dadas após a cerimônia de assinatura de contratos de linhas de transmissão, organizada pela Aneel. Sem querer entrar em detalhes, ele informou que, atualmente, a estatal está negociando com mais uma empresa que poderá também fazer parte do grupo.

As afirmações de Cardeal foram confirmadas pelo diretor de engenharia e construção da Companhia Hidro Elétrica de São Francisco (Chesf), José Ailton, que acrescentou que os percentuais de participação das empresas estão praticamente definidos.

As empresas autoprodutoras de energia, de acordo com Ailton, terão 10% de participação, o equivalente à fatia de energia absorvida por essas empresas. As três estatais (Eletrobrás, Chesf e Eletronorte) ficarão com 49,98%. As empreiteiras e os fundos de pensão e investimento ficarão com cerca de 12,5% e 27,5%, respectivamente. "Nossa meta é entregar toda a documentação até amanhã. Queríamos ter entregue até a última sexta-feira", afirmou o diretor da Chesf.

Ailton confirmou ainda que vão participar da SPE os fundos de pensão Petros (dos funcionários da Petrobras), Funcef (da Caixa) e o Previ (do Banco do Brasil). O fundo da Petrobras deverá ter uma participação de 10%. Ao todo, a estatal deverá contar com participação de oito construtoras. Entre elas, sete que estavam na formação original do consórcio vencedor que concorreu no leilão e mais a OAS.

Ainda de acordo com Ailton, os empreendedores de Belo Monte estão negociando com a Braskem. "Ela quer entrar, mas está com problemas nesta fase de entrega da documentação", afirmou Ailton ao se referir à Braskem. A entrada da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) já está descartada. (G1, com informações da Agência Estado e do Valor Online)