No último dia 8 de julho de 2010, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) encaminhou ao Ministro de Minas e Energia, ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE, ao Conselho de Administração do ONS, à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, aos Agentes Associados e às Associações de Classe, bem como aos Secretários de Estado de Energia, o Relatório Executivo do Plano Anual da Operação Energética de 2010 – PEN 2010.
As avaliações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam para uma situação de segurança no atendimento ao mercado de energia elétrica nos próximos 5 anos, de maio de 2010 a dezembro de 2014. O critério de garantia de suprimento preconizado pelo Conselho Nacional de Política Energética - CNPE (riscos de déficit de energia abaixo de 5%) é atendido com folga em todas as regiões durante o quinquênio para um cenário de crescimento médio do PIB da ordem de 5 % a.a., entre 2011 e 2014. Mesmo na hipótese de condições hidrológicas adversas, o atendimento ao mercado estará assegurado pela aplicação dos Procedimentos Operativos de Curto Prazo - POCP, aprovados pelo CMSE, e que poderão indicar despacho adicional de geração térmica e maximização de intercâmbios para garantir estoques de segurança nos reservatórios ao final de cada estação seca.
Estas informações fazem parte do Planejamento da Operação Energética - PEN, elaborado com periodicidade anual e sujeito a revisões quando de fatos relevantes, apresenta avaliações das condições de atendimento ao mercado de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional, num horizonte de 5 anos a frente, analisando cenários de oferta e demanda.O PEN representa o instrumento de Planejamento da Operação Energética do Operador Nacional do Sistema Elétrico-ONS que, com base nos critérios de garantia do atendimento ao consumo de energia elétrica possam ser recomendadas ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE e à Empresa de Pesquisa Energética - EPE, órgãos coordenados pelo Ministério de Minas e Energia - MME, decisões de antecipação e/ou implantação de geração/transmissão, visando aumentar a margem de segurança da operação energética do SIN.
Esta situação favorável de atendimento se deve, principalmente, à oferta agregada pelos leilões de energia nova e de linhas de transmissão realizados desde 2005, englobando oito leilões de energia nova, um leilão de fontes alternativas, dois leilões de reserva e os leilões das usinas do Rio Madeira: Santo Antônio e Jirau. Considerando ainda as diversas pequenas usinas hidráulicas e térmicas, autorizadas pela ANEEL, as usinas do PROINFA, e a interligação Tucuruí-Manaus-Macapá a partir de dezembro de 2012, nos próximos 5 anos deverão ser implementados cerca de 27 GW (cerca de 50% proveniente de fontes térmicas), evoluindo a potência instalada no Sistema Interligado Nacional, de aproximadamente 104 GW, em dezembro de 2009, para 130 GW em dezembro de 2014.
Destaca-se ainda que, para o último biênio em análise (2013/2014) poderá haver oferta adicional de energia proveniente de novos leilões de geração e transmissão a serem realizados em 2010 e 2011. Essa oferta adicional será importante para reforçar ainda mais a segurança energética do SIN e absorver uma eventual antecipação do crescimento econômico previsto no Cenário de Referência utilizado neste PEN 2010.
O PEN 2010 traz diversas recomendações, como a indicação da necessidade de estudos para a ampliação da Interligação Norte-Sul e da capacidade de exportação de energia da Região Nordeste, devido à grande concentração da expansão da oferta térmica nessa região a partir de 2012. Esse fato aponta para a necessidade de uma avaliação criteriosa da localização da oferta proveniente dos futuros leilões de energia. Além disso, a expressiva participação de usinas térmicas nesta nova oferta indica também a necessidade de atenção especial tanto aos aspectos de logística de suprimento de combustíveis como às necessidades de atendimento à demanda máxima, de modo que o dimensionamento da capacidade instalada para atendimento à ponta seja o mais econômico possível.
Atenção especial foi dada à análise da tendência de modificação das características da oferta de energia elétrica nos próximos anos, onde se observa que, embora a hidroeletricidade continue majoritária até 2014, sua participação na Matriz Elétrica do SIN será reduzida em detrimento de uma maior expansão com usinas térmicas convencionais e fontes alternativas de energia – PCHs, biomassa e usinas eólicas. Soma-se a esse fato a tendência de expansão calcada em usinas hidroelétricas distantes dos centros de carga, com baixa ou nenhuma regularização e com acentuada redução de oferta nos períodos secos. Essa nova Matriz Elétrica certamente exigirá uma mudança de paradigma nos processos e nas metodologias de planejamento e programação da operação, como indicadas neste PEN 2010.
Volume I - Relatório Executivo que apresenta de forma sucinta as conclusões e recomendações mais importantes, bem como um sumário das premissas básicas, dos cenários considerados e das análises realizadas Clique aqui
Volume II - Relatório Complementar (*) que apresenta os resultados de avaliações complementares não apresentados no Volume I, os conceitos básicos que auxiliam a interpretação dos resultados, um resumo da metodologia adotada e um conjunto de Anexos detalhando as informações e os dados considerados nos estudos.
(*) Para solicitar os Volumes II clicando aqui.
(InforLegis, com informações da assessoria de comunicação do ONS)
