Tramita na Câmara o Projeto de Lei do ex-deputado Vicentinho Alves, que cria o Índice de Redução Tarifária por Compensação Ambiental (IRTCA), que será usado para diminuir o preço da energia elétrica consumida em estados geradores.
De acordo com o texto, o percentual a ser aplicado na redução da tarifa não poderá ser inferior a 10% sobre o custo final do quilowatt consumido. O cálculo do índice redutor será estabelecido em lei complementar de autoria do presidente da República.
Segundo o autor da proposta, é justo que os estados que fornecem recursos naturais para a construção de usinas hidrelétricas sejam contemplados com energia elétrica mais barata.
"É inadmissível que o paulistano que consome a energia produzida no Tocantins, por exemplo, pague menos que um cidadão que consome a energia produzida no fundo do quintal de sua casa", argumenta Alves.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara) Saiba mais ...
De acordo com o texto, o percentual a ser aplicado na redução da tarifa não poderá ser inferior a 10% sobre o custo final do quilowatt consumido. O cálculo do índice redutor será estabelecido em lei complementar de autoria do presidente da República.
Segundo o autor da proposta, é justo que os estados que fornecem recursos naturais para a construção de usinas hidrelétricas sejam contemplados com energia elétrica mais barata.
"É inadmissível que o paulistano que consome a energia produzida no Tocantins, por exemplo, pague menos que um cidadão que consome a energia produzida no fundo do quintal de sua casa", argumenta Alves.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara) Saiba mais ...
