A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve votar entre o final deste mês e o começo de abril processos que pedem a cassação da autorização de quatro termelétricas que acumulam grandes atrasos. Segundo o diretor-geral do órgão regulador, Nelson Hubner, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) pediu uma medida contra os empreendimentos, que agora "estão na marca do pênalti".
"A CCEE nos encaminhou os processos (porque as usinas) estão meio que em um default (calote) no mercado de curto prazo de energia elétrica", explicou Hubner. Das usinas em questão, três pertencem à Multiner, enquanto a quarta está nas mãos do Grupo Bertin, que também tem outros projetos fora de cronograma.
As termelétricas Itapebi (138MW) e Monte Pascoal (138MW) foram viabilizadas por um leilão A-3 de 2007 e, portanto, precisariam estar em operação desde janeiro de 2010. Ambras são da Multiner, também responsável pela UTE Pernambuco IV que, vencedora de licitação A-3 em 2008, deveria estar pronta em janeiro de 2011. Desse mesmo leilão participou a UTE José de Alencar, da Bertin, que teria a mesma data como limite para funcionar.
Essa última usina, porém, está atualmente protegida por uma liminar da Justiça. O diretor da Aneel Julião Coelho, que é relator do processo referente ao empreendimento, conta que o caso está parado. "Tivemos que tirar de pauta", diz, lembrando que a procuradoria do órgão regulador atuará para derrubar a decisão.
Coelho não acredita que a Aneel tenha demorado a agir no sentido de punir as empresas pelos atrasos. "A gente está atuando, os processos de revogação estão em curso, a fiscalização está atuando. O atraso não é algo anormal. Caso eles se perpetuem e não deem sinal de avanço, aí que você tem que partir para a revogação", explica.
O Grupo Bertin tem ainda outras seis termelétricas que precisariam estar gerando desde o início de 2009. Os projetos, na Bahia, fazem parte do cluster MC2 e somam mais de 1.000MW. Segundo Coelho, dentre essas usinas "há projetos que estão andando e outros que não".
Um boletim da CCEE apontou que duas dessas seis plantas devem iniciar a operação em janeiro de 2013, contra uma previsão anterior de que seriam entregues em junho deste ano. As outras quatro devem sair só em junho de 2013, ao invés de junho deste ano. (Jornal da Energia)
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