Os tributos, por sua arrecadação, vêm marcando seguidos recordes no Brasil. Além de serem exorbitantes e inibirem o crescimento econômico do País, diversas distorções são implantadas, pois a incidência varia enormemente entre os diversos bens e serviços, na contrapartida do que, cada vez mais se introduzem novos subsídios e isenções.
Os produtos exportados deveriam ser isentos, para concorrer com os sucedâneos no mercado internacional, mas isso se dá apenas parcialmente e através de complexa tessitura de transferências fiscais. Os veículos de passeio pagam elevados impostos e isso se justificaria, em face da recomendável redistribuição da renda, mas muitos bens usados pelos pobres também são excessivamente onerados.
Cumpre destacar a energia. Outrora os combustíveis recebiam subsídios cruzados e aqueles de consumo maior pelas classes mais pobres tinham seus preços reduzidos. Hoje praticamente isso acabou. Contudo, os preços para os consumidores são muito elevados, em face do grande volume de tributos com os quais são taxados.
A gasolina, cujo exemplo é mais fácil de levantar, custa no Brasil cerca de duas e meia vezes do que nos Estados Unidos, apesar de serem exportados excedentes da refinação. O caso da eletricidade é ainda muito pior. A produção, baseada em usinas hidrelétricas, tem um dos menores custos do Mundo, mas a tarifa residencial é altíssima. Levantamento mostrou que, de cada Real que se paga, mais de R$ 0,60 são tributos.
Agora se entrou em pretensa guerra cambial, o que, a bem da verdade, sempre houve, pois cada país procura obter uma relação com os demais que favoreça sua própria Economia. Os mais fortes prevalecem e mercados de câmbio com menor volume, como o do Brasil, tornam-se vítimas das oscilações financeiras dos poderosos, bem como de especulações.
Cabe defender uma paridade adequada, que não é, em geral, a de maior valorização da moeda nativa, pois isso prejudica as exportações. O governo brasileiro, então, intervém no mercado, comprando divisas, o que é danoso, pois assume dívidas internas com altos juros, contra reservas no exterior, com baixa remuneração. Agora se adicionaram medidas para desvalorizar a moeda.
De certa forma o Governo Brasileiro entrou na especulação cambial, comprando e vendendo moedas e criando ou abolindo procedimentos que valorizam ou depreciam o Real. No passado isto levou a resultados desastrosos e precisa ser examinado com muito cuidado. Porém no restante da economia também se instalam medidas pontuais, beneficiando determinados setores, o que distorce o todo e pode causar graves prejuízos no futuro, além de propiciar a especulação. A energia, em particular, tem desvantagens flagrantes e, como é a mola do Desenvolvimento, tolhe o progresso do País. Nesse ambiente, o enorme número de medidas específicas criou armadilha difícil de se afastar do caminho, demandando mudanças que causarão traumas.
Hoje, se queira ou não, vive-se em ambiente de Economia Global. Qualquer país, para sobreviver à acirrada competição e se desenvolver acima da média, precisa desonerar de tributos alguns de seus bens e serviços, destacando-se a exportação e a energia. Internamente, os custos se transferem e se transformam em preços.
Quando a produção tem sua tarifa de energia elevada por impostos, transfere o ônus para as vendas, introduz inflação e reduz a competitividade. Esse é um dos fatores que torna o Brasil não competitivo internacionalmente, ao lado dos juros, da deficiente infraestrutura e dos encargos sociais sobre as folhas de pagamento. Para estes últimos, o governo vem anunciando a revisão de critérios, o que infelizmente não se concretiza.
Cada Nação possui suas vantagens comparativas. O Brasil se distingue pela energia abundante e barata. Até quanto ao petróleo tornou-se auto suficiente e poderá exportar. No que tange à biomassa as perspectivas são esplendorosas. Porém, para poder usar isso como um fator diferencial, é necessário que os preços se afinem com os custos de produção, desonerando-se a produção e os consumidores.
Alguns itens de uso pelas populações mais ricas, como a gasolina, podem ser taxados em nível mais alto. No entanto, sobretudo os demandados pelos setores produtivos devem ser equivalentes, ou até mais baixos, do que se observa no exterior. É fundamental analisar com maior cuidado esse problema, buscando as soluções adequadas. Autor: Luiz Oswaldo Norris Aranha (Jornal do Commercio - RJ)
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Os produtos exportados deveriam ser isentos, para concorrer com os sucedâneos no mercado internacional, mas isso se dá apenas parcialmente e através de complexa tessitura de transferências fiscais. Os veículos de passeio pagam elevados impostos e isso se justificaria, em face da recomendável redistribuição da renda, mas muitos bens usados pelos pobres também são excessivamente onerados.
Cumpre destacar a energia. Outrora os combustíveis recebiam subsídios cruzados e aqueles de consumo maior pelas classes mais pobres tinham seus preços reduzidos. Hoje praticamente isso acabou. Contudo, os preços para os consumidores são muito elevados, em face do grande volume de tributos com os quais são taxados.
A gasolina, cujo exemplo é mais fácil de levantar, custa no Brasil cerca de duas e meia vezes do que nos Estados Unidos, apesar de serem exportados excedentes da refinação. O caso da eletricidade é ainda muito pior. A produção, baseada em usinas hidrelétricas, tem um dos menores custos do Mundo, mas a tarifa residencial é altíssima. Levantamento mostrou que, de cada Real que se paga, mais de R$ 0,60 são tributos.
Agora se entrou em pretensa guerra cambial, o que, a bem da verdade, sempre houve, pois cada país procura obter uma relação com os demais que favoreça sua própria Economia. Os mais fortes prevalecem e mercados de câmbio com menor volume, como o do Brasil, tornam-se vítimas das oscilações financeiras dos poderosos, bem como de especulações.
Cabe defender uma paridade adequada, que não é, em geral, a de maior valorização da moeda nativa, pois isso prejudica as exportações. O governo brasileiro, então, intervém no mercado, comprando divisas, o que é danoso, pois assume dívidas internas com altos juros, contra reservas no exterior, com baixa remuneração. Agora se adicionaram medidas para desvalorizar a moeda.
De certa forma o Governo Brasileiro entrou na especulação cambial, comprando e vendendo moedas e criando ou abolindo procedimentos que valorizam ou depreciam o Real. No passado isto levou a resultados desastrosos e precisa ser examinado com muito cuidado. Porém no restante da economia também se instalam medidas pontuais, beneficiando determinados setores, o que distorce o todo e pode causar graves prejuízos no futuro, além de propiciar a especulação. A energia, em particular, tem desvantagens flagrantes e, como é a mola do Desenvolvimento, tolhe o progresso do País. Nesse ambiente, o enorme número de medidas específicas criou armadilha difícil de se afastar do caminho, demandando mudanças que causarão traumas.
Hoje, se queira ou não, vive-se em ambiente de Economia Global. Qualquer país, para sobreviver à acirrada competição e se desenvolver acima da média, precisa desonerar de tributos alguns de seus bens e serviços, destacando-se a exportação e a energia. Internamente, os custos se transferem e se transformam em preços.
Quando a produção tem sua tarifa de energia elevada por impostos, transfere o ônus para as vendas, introduz inflação e reduz a competitividade. Esse é um dos fatores que torna o Brasil não competitivo internacionalmente, ao lado dos juros, da deficiente infraestrutura e dos encargos sociais sobre as folhas de pagamento. Para estes últimos, o governo vem anunciando a revisão de critérios, o que infelizmente não se concretiza.
Cada Nação possui suas vantagens comparativas. O Brasil se distingue pela energia abundante e barata. Até quanto ao petróleo tornou-se auto suficiente e poderá exportar. No que tange à biomassa as perspectivas são esplendorosas. Porém, para poder usar isso como um fator diferencial, é necessário que os preços se afinem com os custos de produção, desonerando-se a produção e os consumidores.
Alguns itens de uso pelas populações mais ricas, como a gasolina, podem ser taxados em nível mais alto. No entanto, sobretudo os demandados pelos setores produtivos devem ser equivalentes, ou até mais baixos, do que se observa no exterior. É fundamental analisar com maior cuidado esse problema, buscando as soluções adequadas. Autor: Luiz Oswaldo Norris Aranha (Jornal do Commercio - RJ)
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