Câmara
16/6, às 09h30min
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Vota requerimento para realização de audiência pública para discutir as providências que foram tomadas em face das determinações e recomendações feitas no Relatório Final da CPI das Tarifas de Energia Elétrica.
16/6, às 10 horas
Comissão de Constituição e Justiça
16/6, às 09h30min
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Vota requerimento para realização de audiência pública para discutir as providências que foram tomadas em face das determinações e recomendações feitas no Relatório Final da CPI das Tarifas de Energia Elétrica.
16/6, às 10 horas
Comissão de Constituição e Justiça
Vota redação final do projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nas faturas emitidas por concessionárias dos serviços públicos, de orientações sobre a racionalização do consumo de água, energia elétrica e gás.
16/6, às 09h30min
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Vota requerimento para realização de audiência pública para discutir as providências que foram tomadas em face das determinações e recomendações feitas no Relatório Final da CPI das Tarifas de Energia Elétrica.
16/6, às 10 horas
Comissão de Mina e Energia
Vota requerimento para realização de audiência pública para debater sobre a revisão do Tratado de Itaipu proposta pelo Poder Executivo por meio da MSG nº 951/2009.
16/6, às 14 horas
Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional
Debate com o Sr. Márcio Zimmermann - Ministro de Minas e Energia, a questão energética no estado do Amazonas
Senado
16/6, às 09h30min
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Vota requerimento para realização de audiência pública para discutir as providências que foram tomadas em face das determinações e recomendações feitas no Relatório Final da CPI das Tarifas de Energia Elétrica.
16/6, às 10 horas
Comissão de Mina e Energia
Vota requerimento para realização de audiência pública para debater sobre a revisão do Tratado de Itaipu proposta pelo Poder Executivo por meio da MSG nº 951/2009.
16/6, às 14 horas
Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional
Debate com o Sr. Márcio Zimmermann - Ministro de Minas e Energia, a questão energética no estado do Amazonas
Senado
16/6, às 10 horas
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Vota PEC que altera o art. 155 da Constituição Federal, para permitir que o Estado de origem cobre ICMS nas operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica.
16/6, às 14h30min
Subcomissão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Debate com o Sr. Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e o Sr. Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, as características gerais da Usina Hidrelétrica Belo Monte, de seu impacto sobre a economia nacional e dos compromissos socioambientais assumidos ao longo do processo de licenciamento ambiental. Nessa audiência devem ser tratados, ainda, temas como a tecnologia empregada, a energia garantida, o preço da obra, o custo do MWh e a comparação com outras fontes geradoras de energia. (InforLegis)
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Vota PEC que altera o art. 155 da Constituição Federal, para permitir que o Estado de origem cobre ICMS nas operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica.
16/6, às 14h30min
Subcomissão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Debate com o Sr. Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e o Sr. Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, as características gerais da Usina Hidrelétrica Belo Monte, de seu impacto sobre a economia nacional e dos compromissos socioambientais assumidos ao longo do processo de licenciamento ambiental. Nessa audiência devem ser tratados, ainda, temas como a tecnologia empregada, a energia garantida, o preço da obra, o custo do MWh e a comparação com outras fontes geradoras de energia. (InforLegis)
