O pacote de medidas de socorro à indústria em elaboração pelo governo vai atacar o problema do custo elevado de energia para as empresas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, discutirá com empresários ações para baratear a conta de luz do setor e, com isso, dar mais uma contribuição para melhorar a competitividade do produto brasileiro.
Essa pauta esteve na agenda da equipe econômica no ano passado, mas não andou porque o governo precisa da parceria dos Estados para reduzir a carga tributária sobre a energia. Agora, com o agravamento da crise na indústria, que perde espaço no mercado interno e externo para os importados, uma solução para o problema se tornou imprescindível, segundo fontes do governo ouvidas pelo Estado.
Embora o peso maior da carga tributária sobre a energia seja do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, o governo reconhece que também terá de encontrar espaço para desonerar os tributos federais. Isso porque reduzir o ICMS depende de acordo unânime entre todos os Estados e o Distrito Federal no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e essa articulação é muito difícil, pois a tributação sobre a energia tem grande peso na arrecadação estadual.
O ICMS responde, em média, por mais de 20% da tarifa final. Por isso, o ministro Mantega, na audiência anteontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, alertou para o problema do custo de energia e pediu apoio dos Estados e dos parlamentares.
Alíquota. Há muito tempo o governo gostaria de ver uma uniformização das alíquotas do ICMS sobre a energia (além de elevadas, elas são diversificadas), mas a conversa com os Estados tem sido difícil, pois ninguém quer abrir mão dessas receitas sem uma compensação. Em alguns casos, o peso do imposto passa de 30% do total da conta.
Paralelamente, os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia já estão traçando uma estratégia de renovação das concessões de empresas geradoras de energia que começam a vencer a partir de 2015 com foco na redução dos custos. O governo vai exigir tarifas mais baixas ao renová-las.
O custo da eletricidade é queixa frequente do empresariado, e o governo reconhece que se trata de fator de perda de competitividade da indústria. Tanto que foi criado um grupo de trabalho entre governo e setor privado para tratar do tema, mas ainda não deu resultados e é motivo de insatisfação do empresariado.
Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, reduzir "custos estruturantes" como o da energia é tão essencial como outras medidas de curto prazo para melhorar a competitividade da indústria. (O Estado de S. Paulo)
Essa pauta esteve na agenda da equipe econômica no ano passado, mas não andou porque o governo precisa da parceria dos Estados para reduzir a carga tributária sobre a energia. Agora, com o agravamento da crise na indústria, que perde espaço no mercado interno e externo para os importados, uma solução para o problema se tornou imprescindível, segundo fontes do governo ouvidas pelo Estado.
Embora o peso maior da carga tributária sobre a energia seja do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, o governo reconhece que também terá de encontrar espaço para desonerar os tributos federais. Isso porque reduzir o ICMS depende de acordo unânime entre todos os Estados e o Distrito Federal no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e essa articulação é muito difícil, pois a tributação sobre a energia tem grande peso na arrecadação estadual.
O ICMS responde, em média, por mais de 20% da tarifa final. Por isso, o ministro Mantega, na audiência anteontem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, alertou para o problema do custo de energia e pediu apoio dos Estados e dos parlamentares.
Alíquota. Há muito tempo o governo gostaria de ver uma uniformização das alíquotas do ICMS sobre a energia (além de elevadas, elas são diversificadas), mas a conversa com os Estados tem sido difícil, pois ninguém quer abrir mão dessas receitas sem uma compensação. Em alguns casos, o peso do imposto passa de 30% do total da conta.
Paralelamente, os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia já estão traçando uma estratégia de renovação das concessões de empresas geradoras de energia que começam a vencer a partir de 2015 com foco na redução dos custos. O governo vai exigir tarifas mais baixas ao renová-las.
O custo da eletricidade é queixa frequente do empresariado, e o governo reconhece que se trata de fator de perda de competitividade da indústria. Tanto que foi criado um grupo de trabalho entre governo e setor privado para tratar do tema, mas ainda não deu resultados e é motivo de insatisfação do empresariado.
Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, reduzir "custos estruturantes" como o da energia é tão essencial como outras medidas de curto prazo para melhorar a competitividade da indústria. (O Estado de S. Paulo)
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