O peso dos tributos e encargos setoriais sobre as contas de luz cresceu tanto nos últimos anos que agora limita, e muito, o espaço para a redução das tarifas com as concessões de energia elétrica que começam a expirar em 2015.
De acordo com o Instituto Acende Brasil, um observatório do setor elétrico, até 45% das contas se referem a 12 tributos e 11 encargos pagos direta ou indiretamente pelo consumidor. Outro levantamento, da Abrace, indica que só os encargos devem chegar a R$ 19,2 bilhões neste ano. É um valor que tem crescido geometricamente. Eram R$ 4,2 bilhões no ano 2000 e R$ 10,8 bilhões em 2006.
Entram nessa conta, por exemplo, mecanismos de estímulo a fontes renováveis de energia (o Proinfa), a taxa de fiscalização da Aneel, o uso emergencial de térmicas para poupar água dos reservatórios, o fundo que ajuda a financiar o Luz para Todos (CDE).
Além disso, o ICMS cobrado pelos Estados está em 21%, na média nacional, mas Rio de Janeiro e Minas Gerais chegam a cobrar 30%. O consumidor também paga uma taxa municipal de iluminação pública, mas há outros impostos que incidem sobre as empresas - como Imposto de Renda e CSLL - que elevam ainda mais a carga tributária.
Diante disso, até mesmo uma oportunidade preciosa como o fim das concessões de boa parte do sistema elétrico brasileiro - por prorrogação ou relicitação dos ativos - reduz o escopo para a queda de tarifas nas contas de luz. Talvez fique a impressão para o consumidor final, após anos de estudos sobre o assunto, que houve muita conversa para pouco resultado. (Valor Econômico)
De acordo com o Instituto Acende Brasil, um observatório do setor elétrico, até 45% das contas se referem a 12 tributos e 11 encargos pagos direta ou indiretamente pelo consumidor. Outro levantamento, da Abrace, indica que só os encargos devem chegar a R$ 19,2 bilhões neste ano. É um valor que tem crescido geometricamente. Eram R$ 4,2 bilhões no ano 2000 e R$ 10,8 bilhões em 2006.
Entram nessa conta, por exemplo, mecanismos de estímulo a fontes renováveis de energia (o Proinfa), a taxa de fiscalização da Aneel, o uso emergencial de térmicas para poupar água dos reservatórios, o fundo que ajuda a financiar o Luz para Todos (CDE).
Além disso, o ICMS cobrado pelos Estados está em 21%, na média nacional, mas Rio de Janeiro e Minas Gerais chegam a cobrar 30%. O consumidor também paga uma taxa municipal de iluminação pública, mas há outros impostos que incidem sobre as empresas - como Imposto de Renda e CSLL - que elevam ainda mais a carga tributária.
Diante disso, até mesmo uma oportunidade preciosa como o fim das concessões de boa parte do sistema elétrico brasileiro - por prorrogação ou relicitação dos ativos - reduz o escopo para a queda de tarifas nas contas de luz. Talvez fique a impressão para o consumidor final, após anos de estudos sobre o assunto, que houve muita conversa para pouco resultado. (Valor Econômico)
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