No discurso, o governo defende a contratação de energia no longo prazo, a fim de aumentar a segurança do sistema. Na prática, porém, o Executivo desestimulou o mercado livre ao postergar a decisão sobre a prorrogação das concessões do setor elétrico. Apenas na área de geração, são cerca de 24,6 mil MW – de 43 usinas e dezenas de PCHs – com concessões vencendo entre 2015 e 2017 que estão em suspense. E essa incerteza dificulta o plano de expansão da indústria brasileira.
Segundo uma fonte ligada ao MME, o governo só pretende retomar o assunto após a aprovação do marco regulatório do pré-sal. Como todo o imbróglio envolvendo as novas regras para o setor petróleo deve terminar somente depois das eleições presidenciais, em outubro, é possível que a prorrogação das concessões só volte à pauta do CNPE em 2011.
Com a decisão de discutir as concessões apenas após o pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar novos desgastes neste momento, ao tratar de mais um tema delicado no setor energético. A estratégia é simples: se Dilma Rousseff vencer as eleições, o governo pode retomar o assunto até o fim deste ano. Se Lula não eleger seu sucessor, porém, ele deixará para o próximo ocupante do Planalto a tarefa de mexer nesse vespeiro.
Em janeiro, especulou-se que o governo estaria preparando uma medida provisória sobre o tema, o que foi imediatamente desmentido pelo MME. Há quem garanta, contudo, que existe, sim, uma minuta de MP pronta na gaveta do secretário-executivo do ministério, Márcio Zimmermann, coordenador do grupo de trabalho formado para deliberar sobre o tema e provável futuro titular da pasta, com a saída de Edison Lobão do comando do MME para concorrer às eleições.
Problema na indústria
A demora na decisão já causa impacto na economia brasileira. De acordo com entidades do setor, o impasse gera insegurança para os grandes consumidores no momento de decidirem pelo desenvolvimento de novos projetos, já que não há garantias com relação à oferta e ao preço da energia elétrica.
“Algumas empresas não estão conseguindo comprar energia. Também não conseguem precificar o valor da energia no longo prazo. Essa insegurança pode atrapalhar os planos das indústrias”, alerta o presidente da Abrace, Ricardo Lima.
Entretanto, o total da demanda descontratada do segmento a partir de 2015 é guardado a sete chaves. Por ser muito competitivo, o setor industrial não revela esse dado.
Problema na geração
A indefinição também causa problemas às geradoras. A Cesp, por exemplo, perdeu um grande cliente com consumo de 100 MW médios, que estará descontratado a partir de 2013. A empresa não pode renovar o contrato por não ter garantia de que ficará com as concessões. Com isso, o cliente está negociando agora com Cemig e Tractebel.
Essas duas companhias, aliás, têm mais fôlego para lidar com essa situação, pois possuem energia das usinas do complexo hidrelétrico do Rio Madeira (RO), de 6.450 MW. Além disso, contam com usinas já amortizadas e podem fazer um mix de energia relativamente barato.
Duke Energy e AES Tietê também são consideradas possíveis vendedoras de energia no período tenebroso a partir de 2015. Isso porque ambas tiveram as concessões renovadas no processo de venda de ativos da Cesp. (Brasil Energia)
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