O consórcio Norte Energia é o vencedor do leilão de energia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, realizado hoje (20/04) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O leilão, que durou aproximadamente sete minutos (de 13h20 a 13h27), foi encerrado na primeira fase com o preço de lance de R$ 78 por Megawatt-hora (R$/MWh), o que representa um deságio de 6,02% em relação ao preço inicial de R$ 83 por MWh.O consórcio Norte Energia é formado por nove empresas: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), com 49,98%; Construtora Queiroz Galvão S/A, com 10,02%; Galvão Engenharia S/A, com 3,75%; Mendes Junior Trading Engenharia S/A, com 3,75%; Serveng-Civilsan S/A, com 3,75%; J Malucelli Construtora de Obras S/A, com 9,98%; Contern Construções e Comércio Ltda, com 3,75%; Cetenco Engenharia S/A, com 5%; e Gaia Energia e Participações, com 10,02%.
O outro consórcio participante, Belo Monte Energia, conta com seis empresas: Andrade Gutierrez Participações S/A, com 12,75%; Vale S/A, com 12,75%; Neoenergia S/A, com 12,75%; Companhia Brasileira de Alumínio, com 12,75%; Furnas Centrais Elétricas S/A, com 24,5%; e Eletrosul Centrais Elétricas S/A, com 24,5%.
O grupo que irá construir a UHE Belo Monte ratificou o percentual mínimo de 70% exigido pelo edital para a destinação da energia para o Ambiente de Contratação Regulada (ACR). Com a destinação ao ACR, foi aplicado um fator de modicidade tarifária previsto nas regras da licitação, que resultou no preço final de R$ 77,97 por MWh. Essa energia será rateada por 27 distribuidoras. Além disso, 10% da energia foi destinada para uso exclusivo do consumidor, que virá integrar a Sociedade de Propósito Específico (SPE). Os demais 20% poderão ser comercializados para outros consumidores livres, grandes empresas que adquirirem energia diretamente da geradora, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), ou no mercado de curto prazo.
Investimentos - O valor do investimento previsto para o empreendimento, inclusive com a Parcela de Desenvolvimento Regional Sustentável, foi estimado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em R$ 19 bilhões.
Custo do leilão – O custo estimado de realização do leilão é da ordem de R$ 1 milhão, valor que será rateado entre as compradoras da energia, na proporção dos lotes efetivamente negociados, e o vencedor do leilão.
Características da UHE Belo Monte – A UHE Belo Monte será instalada no Rio Xingu, no município de Vitória do Xingu, no Pará. A capacidade mínima instalada é de 11.233,1 MW, a terceira maior do mundo, depois da usina de Três Gargantas, no Rio Yangtzé, na China, com 22,5 mil MW de potência, e da binacional Itaipu, localizada no Rio Paraná, na fronteira do Brasil com o Paraguai, com capacidade para gerar 14 mil MW.
A UHE Belo Monte será a maior usina exclusivamente brasileira. Belo Monte tem garantia física de 4.571 MW médios (MWmed), que corresponde à quantidade máxima de energia e de potência que poderá ser utilizada para comprovação de atendimento de carga ou comercialização de contratos. A casa de força principal (Sítio Belo Monte) tem capacidade mínima instalada de 11 mil MW e garantia física de 4.418,9 MWmed. A casa de força secundária (Sítio Pimental) terá capacidade de 233,1 MW, com garantia física de 152,1 MWmed. A área do reservatório é de 516 quilômetros quadrados (Km2). A UHE Belo Monte operará “a fio d’água”, ou seja, sem reservatório de acumulação. Serão utilizados dois tipos de turbinas hidráulicas.
As turbinas Francis ficarão na casa de força principal, pois são próprias para desníveis entre 40 e 400 metros e a queda observada no local é de 90 metros. A unidade geradora da casa de força complementar, com queda de 11,5 metros, terá turbinas Bulbo, propícias para quedas menores. O custo dos estudos de inventário e de viabilidade é de R$ 143,65 milhões (valor nominal), que deverão ser ressarcidos às empresas executoras (Eletronorte, Eletrobras e construtoras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez) pelo consórcio vencedor.
Interligação à Rede Básica (SIN) - A casa de força principal se conectará ao Sistema Interligado Nacional (SIN) na Subestação Coletora Xingu (PA) por meio de cinco linhas de transmissão em 500 kilovolts (kV), circuito simples, com extensão de 17 km. A casa de força secundária se conectará na Subestação Coletora Altamira, com uma linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, com extensão de 61 km.
Entrada em operação - O prazo para início da geração da primeira unidade, da casa de força secundária, é fevereiro de 2015. A data-limite para entrada em operação da última máquina, na casa de força principal, é janeiro de 2019. O contrato de concessão é de 35 anos.
Energia – Se a UHE Belo Monte tivesse em operação a plena carga hoje, a energia gerada pela hidrelétrica em um ano seria suficiente para abastecer todo o país por 35 dias, considerando-se o consumo de 2009 (388.208 Gigawatts-hora segundo dados da EPE). A energia a ser negociada no leilão é suficiente para abastecer o país por 35 meses. A produção também equivale ao atendimento de 21,5 milhões de unidades consumidoras residenciais, que representa quase 39% do total de unidades consumidoras residenciais do país.
Compensação financeira - A estimativa de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) a ser gerada pelo empreendimento é da ordem de R$ 174,8 milhões por ano. O valor será rateado em proporções legalmente instituídas entre a União, o estado do Pará e os municípios de Vitória do Xingu, Altamira e Brasil Novo.
Cronograma - De acordo com o cronograma, o consórcio vencedor terá até o dia 10 de maio para apresentar a documentação de habilitação para a homologação do resultado final do leilão. Os documentos são de qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira e de regularidade fiscal. O vencedor irá assinar contratos de comercialização no ambiente regulado (CCEAR) com duração de 30 anos, para a geração de energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN). O montante total de energia nesse período é de 795 mil GWh para receita de cerca de R$ 62 bilhões. Os contratos de concessão e dos CCEAR deverão ser assinados em 28 de outubro.
Próximos eventos previstos
10/05 – Data limite para apresentação da documentação para habilitação
24/05 – Resultado do julgamento da habilitação
01/07 – Aviso de adjudicação e homologação do leilão
23/09 – Data estimada para outorga de concessão
30/09 – Data estimada para assinatura do contrato de concessão
28/10 – Data estimada para assinatura dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (Fonte: Aneel)
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