A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), cinco requerimentos relativos a audiência pública para instruir a votação do projeto (PLC 16/10) que trata da exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas estratégicas e de pré-sal .
Três desses requerimentos foram apresentados pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que solicitou a participação no debate do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos França de Luca; do deputado federal e engenheiro Luiz Paulo Vellozo Lucas; do médico e professor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (SP) Eleuses Vieira de Paiva; do ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia; e do ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) David Zylbersztajn.
Ainda em relação a essa audiência pública, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) aprovou requerimento pedindo a participação no debate de representante da Petrobras. Já o senador Valter Pereira (PMDB-MS) defendeu a vinda do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Outro requerimento foi apresentado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES) e pediu a inclusão do presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Tribunais de Contas (FENASTC), Marcelo Henrique Pereira, no debate sobre a PEC 30/07, que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. (Agência Senado)
Três desses requerimentos foram apresentados pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que solicitou a participação no debate do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos França de Luca; do deputado federal e engenheiro Luiz Paulo Vellozo Lucas; do médico e professor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (SP) Eleuses Vieira de Paiva; do ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia; e do ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) David Zylbersztajn.
Ainda em relação a essa audiência pública, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) aprovou requerimento pedindo a participação no debate de representante da Petrobras. Já o senador Valter Pereira (PMDB-MS) defendeu a vinda do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Outro requerimento foi apresentado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES) e pediu a inclusão do presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Tribunais de Contas (FENASTC), Marcelo Henrique Pereira, no debate sobre a PEC 30/07, que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. (Agência Senado)
