A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza na nesta terça-feira (27/4) reunião destinada à análise de 24 itens em pauta. Entre os itens na agenda consta a proposta de Instauração de Audiência Pública, na modalidade intercâmbio documental, para eventual aperfeiçoamento do Edital do Leilão nº 05/2010 e anexos, para contratação de energia de reserva, específico para energia elétrica proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas, fontes eólicas e biomassa, bem como delegação da operacionalização do Leilão à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
Também constam na pauta o processo de reajuste tarifário daCompanhia Energética de Pernambuco – CELPE.
Outro item da pauta é o processo de Recurso Administrativo interposto pelas empresas Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, Elektro Eletricidade e Serviços S.A., Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e pela Rio Grande Energia S.A. - RGE em face da Resolução Normativa ANEEL nº 395/2009, que aprovou a 1ª revisão do PRODIST, decorrente da aplicação do disposto no Módulo 8, em especial aos indicadores de continuidade individuais. (InforLegis) (Veja a íntegra da pauta da 15ª reunião da Aneel)
Leia também:
CCJ define relator da PEC que permite empresa pública de explorar energia elétrica sem licitação.
Também constam na pauta o processo de reajuste tarifário daCompanhia Energética de Pernambuco – CELPE.
Outro item da pauta é o processo de Recurso Administrativo interposto pelas empresas Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, Elektro Eletricidade e Serviços S.A., Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e pela Rio Grande Energia S.A. - RGE em face da Resolução Normativa ANEEL nº 395/2009, que aprovou a 1ª revisão do PRODIST, decorrente da aplicação do disposto no Módulo 8, em especial aos indicadores de continuidade individuais. (InforLegis) (Veja a íntegra da pauta da 15ª reunião da Aneel)
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