O Tesouro e o consumidor de energia elétrica vão assumir a maior parte da dívida entre Eletrobras e Petrobras: cerca de R$ 6 bilhões. Nesta quinta-feira (11), o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) confirmou a operação do governo para socorrer o caixa da petroleira, que enfrenta dificuldades desde a revelação do escândalo da Operação Lava Jato.
A medida, antecipada pela Folha, envolve o resgate de R$ 9 bilhões que são devidos à Petrobras pela Eletrobras. A engenharia financeira permite que a estatal emita títulos dessa dívida (recebíveis) garantidos pelo governo federal. Ou seja, o Tesouro é o fiador e, em último caso, absorve o prejuízo.
O pagamento da dívida que a Eletrobras está assumindo com a Petrobras e o resgate dos títulos que a petroleira irá lançar têm prazo de dez anos.
Para entrar no acordo, a Eletrobras assumiu a dívida integralmente e ficou responsável pelo pagamento desses títulos no futuro. O detalhe é que a elétrica não reconhece quase 70% de valor que lhe foi imposto no acordo.
Para resolver o problema, o governo prometeu para a Eletrobras que a quantia em discussão --cerca de R$ 6 bilhões-- será quitada pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que é o fundo do setor elétrico.
O fundo é abastecido, principalmente, com injeções do Tesouro e com recolhimento de taxas sobre as tarifas de luz dos consumidores. Dessa forma, os R$ 6 bilhões da dívida serão arcados por consumidores e contribuintes.
O restante, R$ 3 bilhões, será coberto pela Eletrobras, com recursos próprios. Folha de S. Paulo)
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