segunda-feira, 2 de março de 2015

Custo da CDE nas contas de luz será de R$ 18,9 bilhões em 2015

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2015, com repasses de R$ 18,920 bilhões que terão de ser cobertos por meio de aumentos nas contas de luz de todos os consumidores.

A proposta inicial de orçamento da CDE para este ano estipulava em R$ 21,807 bilhões o repasse para todos os consumidores em 2015.

No entanto, durante a fase de consulta pública, a Aneel revisou seus cálculos iniciais e reduziu em R$ 2,887 bilhões os valores das cotas a serem cobertas pelas contas de luz.

Além disso, parte dos consumidores do País ainda pagará mais R$ 3,136 bilhões referentes à primeira parcela da devolução da ajuda do Tesouro às distribuidoras em 2013.

A proposta inicial previa o pagamento de apenas R$ 1,4 bilhão nessa rubrica este ano. Somente os clientes das empresas beneficiadas pagarão essa parte da tarifa, conforme decidido, na última sexta-feira (27), em reunião extraordinária da agência reguladora.

Somando a cota a ser paga por todos os consumidores do País, mais aquela a ser cobrada de quem recebeu ajuda do Tesouro há dois anos, o impacto tarifário total da CDE este ano será de R$ 22,056 bilhões, valor R$ 1,050 bilhão menor do que a previsão inicial.

Além da redução de R$ 700 milhões das despesas previstas inicialmente com a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e outros subsídios, a Aneel considerou novas receitas de R$ 400 milhões.

O total de despesas da conta de desenvolvimento este ano é de R$ 25,25 bilhões e inclui R$ 3 bilhões em despesas de anos anteriores que ficaram para 2015, ou seja, restos a pagar.

A maior parte, no entanto, é gasto corrente previsto para este ano, que incluem indenizações para empresas que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões, subsídios para irrigantes, produtores rurais e carvão mineral, Tarifa Social da Baixa Renda, Luz pra Todos e despesas com combustível para as térmicas da Região Norte.

“Os valores no orçamento representam as melhores estimativas para despesas e receitas”, afirmou o relator do processo, Tiago de Barros Correia. “Mas o valor final tem incertezas que dependem do próprio mercado de energia elétrica, se ele vai crescer ou não, se vai chover ou não, e das próprias atividades de fiscalização da Aneel”, complementou ele.

Revisão extraordinária
A Aneel aprovou também revisões extraordinárias de tarifas para 58 distribuidoras de eletricidade do país, com impacto nacional médio de 23,4%. As novas tarifas entram em vigor na próxima hoje.

Para a Eletropaulo, o ajuste médio das tarifas será de 31,9%, enquanto na Cemig será de 28,8%. A Light terá aumento de 22,5%.

A revisão extraordinária de tarifas foi necessária para custear o aumento no repasse da CDE, uma vez que o Tesouro não fará aportes na conta esse ano, e para fazer frente ao reajuste da energia de Itaipu. (DCI, com Agências)
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