O Ministério de Minas e Energia (MME) reafirmou nesta quarta-feira (6/8), por meio de nota à imprensa, o real impacto tarifário da operação de crédito da Conta-ACR. Segundo o MME, considerando o empréstimo total de R$17,7 milhões - visto que se encontra em negociação pelo Ministério da Fazenda um novo empréstimo no valor de R$ 6,5 bilhões, em condições similares às do empréstimo de R$ 11,2 bilhões, e o resultado do vencimento das concessões de geração, vincendas a partir de janeiro de 2015 -, o efeito nas tarifas de energia será de 2,6%, em 2015, 5,6%, em 2016, e 1,4% em 2017.
O MME calcula que o empréstimo levará a um impacto total de 23,2% nas tarifas de energia elétrica (2015 a 2017). Porém, com o benefício esperados das cotas de energia, estimados em 18,9% (2015 - 2018), o governo quer mostrar que o impacto será minimizado (ver quadro abaixo).
"O vencimento dessas concessões a partir de 2015, cuja energia será contratada sob o regime de cotas de garantia física e de potência nos termos da Lei nº 12.783 de 2013, irá amenizar significativamente o custo da operação de crédito contratada com um sindicato de bancos, públicos e privados. O prazo para amortização é de 24 meses, com carência até outubro de 2015", escreve o MME.
A Conta-ACR é uma espécie de fundo, gerido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Foi criada com o objetivo de prover recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Está, por sua vez, repassa os recursos para as distribuidoras de energia elétrica, que precisam cobrir gastos excepcionais com a compra de energia no mercado de curto prazo.
.jpg)
(Jornal da Energia)
