A presidente Dilma Rousseff disse ontem que ainda não é possível precisar o impacto nas tarifas de energia dos empréstimos concedidos às distribuidoras para cobrir custos extraordinários. E negou, mais uma vez, que haverá um "tarifaço" no próximo ano. Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou pedido das distribuidoras de energia elétrica para prorrogar o pagamento das dívidas das empresas no mercado de curto prazo referentes a junho, como ocorreu com os valores de maio. A decisão foi tomada com base na expectativa de um novo socorro ao setor, com a contratação de novo empréstimo de R$ 6,5 bilhões dessas empresas junto aos bancos nos próximos dias. As distribuidoras já receberam R$ 11,2 bilhões.
- É muito difícil hoje você estabelecer qual o impacto na tarifa que terá, porque depende. Temos regime hidrológico muito sensível à água, não só em termos da quantidade de energia disponível, mas em termos de preço. Se você tiver hidrologia extremamente favorável, o preço da energia cai muito. Já vi hidrologia que despenca o preço a R$ 4, R$ 6 ou R$ 8. Fazer estudos é fazer suposições. Não é estudo matemático, que você soma dois com dois e dá quatro. Tem de fazer suposições a respeito da conjuntura - disse a presidente.
Os reajustes das tarifas de energia levam em conta diversos aspectos medidos anualmente, como a variação dos custos regulares das distribuidoras para operação e o preço da energia no mercado de curto prazo. A partir de 2015, os empréstimos serão um elemento a mais a compor os reajustes, e colaborarão para o resultado de aumentos maiores ou, eventualmente, reduções menores das contas de luz.
Segundo fontes do governo, os empréstimos de R$ 11,2 bilhões em abril e de R$ 6,5 bilhões a ser firmado até sexta-feira - se mantidas as mesmas condições do primeiro - resultarão em custo adicional de 5,9% nas tarifas nos processos de reajustes aplicados em 2015, quando os empréstimos começarão a ser pagos. Esses percentuais seriam de 10,5% em 2016 e 6,8% em 2017, quando se encerra o crédito.
No entanto, o governo defende que esse efeito será amenizado em razão do vencimento de contratos antigos de hidrelétricas, a partir de 2015 (de Cesp, Copel e Cemig, principalmente), o que deverá colocar volume considerável de energia a preço mais baixo no mercado. Essa premissa significará impacto positivo de R$ 13,6 bilhões ao setor elétrico até 2017 e, por ela, o efeito de alta líquido dos empréstimos nas contas de luz, para o governo, vai a 2,6% em 2015, 5,6% em 2016 e 1,4% em 2017.
Sobre as estimativas do impacto - feitas pelo mercado e pelo próprio governo - Dilma disse que são estudos referenciais.
- Tem para todos os gostos. Agora tem para um gosto, que é o gosto do pessimismo - afirmou a presidente.
senado aprova recondução na aneel
Segundo Dilma, os empréstimos foram contratados para pagamento em três anos, e os contratos serão cumpridos dessa forma, sem mudar as regras do jogo.
- Os empréstimos às distribuidoras não são pagos à vista. São rateados em três anos. Então o impacto deles na tarifa depende da hidrologia. Uma hidrologia lá embaixo aumenta o preço. Uma hidrologia lá em cima diminuiu o preço. Estou falando do custo da energia. Obviamente, os especuladores com energia podem aí ter grandes perdas. Se você especular que o preço da energia vai estar lá em cima, mas ele estiver lá embaixo, você perde - disse.
Ontem, o Senado aprovou a recondução do diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ao cargo. A indicação de Dilma foi aprovada por 45 votos a favor e oito contra, além de duas abstenções, num total de 55 votos. A votação ocorreu de surpresa, depois de um entendimento nos bastidores entre PMDB e PT. O atual mandato termina no dia 13. Tem havido nesta semana esforço concentrado do plenário do Senado para votar matérias que estão na pauta. (O Globo)
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