Metade dos projetos de transmissão está fora do prazo

Levantamento em relatório de fiscalização de obras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta que metade dos projetos de expansão e modernização da rede de transmissão de energia no país enfrentam problemas de atraso. São 448 obras, entre construção, ampliação e requalificação de linhas e subestações, das quais 227 estão atrasadas. Para técnicos do setor, as dificuldades na conclusão dos empreendimentos vão desde a demora no licenciamento ambiental a problemas de gestão, passando por questões fundiárias e judiciais. 

Anteontem, dois curtos circuitos no sistema de integração Norte-Sul provocaram um apagão que atingiu cidades em 11 estados. As causas do incidente estão sendo investigadas por uma comissão liderada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), mas o governo já descartou relação com o “estresse” que vive o setor elétrico brasileiro, com reservatório sem baixa e consumo impulsionado pelas altas temperaturas. Pouco antes do apagão, a região Sul do Brasil havia batido recorde de demanda, atingindo a carga de17,4 mil megawatts (MW) às 14h. 

Especialistas ouvidos pelo Brasil Econômico dizem que não é possível relacionar os atrasos em obras de expansão com o apagão de anteontem, mas afirmam que a demora na entrada de novos projetos sobrecarrega a rede de transmissão. “Essas obras foram planejadas para reforçar o sistema e, se não entram no prazo previsto, as linhas existentes ficam sobrecarregadas”, diz um técnico com passagem pela área energética do governo. “É preciso agilizar os empreendimentos”, conclui. 

Ontem, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira e teria cobrado maior agilidade na concessão de licenças. O problema é recorrente. Já em 2004, quando era ministra de Minas e Energia, Dilma cobrava publicamente maior velocidade no processo de licenciamento. Mas, segundo técnicos, a questão ambiental não é o único empecilho às obras. Há casos de judicialização do processo e de dificuldades em negociações com proprietários de terra e prefeitos, além de problemas para cumprimento do prazo por parte dos empreendedores. 

No Nordeste, por exemplo, hoje há parques eólicos prontos sem poder operar por falta de linhas. A Aneel calcula um prejuízo de cerca de R$ 30 milhões por mês como pagamento pela capacidade dos projetos, mesmo que não estejam gerando energia. Responsável pelas obras, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), já chegou a ser multada, mas alegou que o prazo determinado em contrato é curto demais.Técnicos consultados pelo Brasil Econômico reconhecem que o sistema de proteção da rede de transmissão funcionou corretamente após as falhas de anteontem,limitando o corte no fornecimento a regiões pré-estabelecidas pelas distribuidoras. 

“Curto circuito é natural em linha de transmissão. Mas a pergunta agora é: porque ocorreram dois em sequência?”, questiona um especialista. A interligação Norte-Sul tem três circuitos e, com a queda de dois deles, o terceiro ficou sobrecarregado e foidesligado automaticamente. Governo avalia ajuda às distribuidoras. Questionado se o governo a portaria mais recursos para a Conta de Consumo Energético (CDE) por conta da seca neste ano (o orçamento prevê R$ 9 bilhões), o ministro da Fazenda Guido Mantega, disse que vai esperar as chuvas antes de decidir.

“Por enquanto é um problema de janeiro e fevereiro (sobre as falta de chuvas). Teremos que esperar um pouco—mas estaremos dando cobertura para esse problema de forma que isso não passe para o consumidor final”, afirmou. As distribuidoras reclamam de prejuízos coma compra de energia a preços mais altos. (Brasil Econômico)
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