O Operador Nacional do Sistema (ONS) sugeriu ao governo mudanças no planejamento energético para conferir mais segurança no abastecimento de eletricidade, sobretudo no Sul do país. A principal recomendação — incluída no Plano da Operação Energética para o período de 2013 a 2017 — é a revisão do modelo dos leilões para a contratação de energia, planejado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Em vez da contratação de volumes de energia física pelo critério de menor tarifa, o que atende à expectativa do governo de reduzir o custo da eletricidade para o consumidor, o ONS propõe que sejam considerados também os fatores localização e fonte de geração na decisão pela instalação de usinas.
Na prática, o que o Operador pede é a realização de leilões localizados, focados nas necessidades regionais, e a inclusão no planejamento de um número maior de térmicas. Além disso, recomenda que o governo estimule os investidores a utilizarem tecnologias mais avançadas que ampliem a eficiência das usinas.
"O ONS está preocupado com a segurança do sistema, o que pode significar aumento de custo para o consumidor. Cabe à outra instância estabelecer os riscos aceitáveis" , saliente o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales. Ele acrescenta que, ao focar na tarifa e desconsiderar outras características do sistema elétrico, o governo gera instabilidade no abastecimento.
Entretanto, para contornar o problema, diz Sales, o ONS acaba recorrendo a soluções onerosas para o consumidor. É o caso da operação de usinas térmicas mais caras, em períodos em que as hidrelétricas estão com os reservatórios baixos, como neste ano. Por isso, a indicação do Operador para que o planejamento energético seja alterado, avalia Sales.
Em seu Plano de Operação, o ONS destaca que um planejamento calcado na geração hidrelétrica com reservatórios reduzidos e usinas térmicas de custos elevados, somado à prioridade dada ao fator custo na eleição da usina a ser despachada, como ocorre atualmente, a eficiência do sistema fica comprometida. No modelo atual, o ONS é obrigado a retardar o acionamento das térmicas, o que leva ao consumo máximo dos reservatórios hidrelétricos.
Sobre a região Sul, o ONS ressalta que "as avaliações para situações operativas em secas severas nesse subsistema, concomitantes com eventuais indisponibilidades prolongadas no sistema elétrico de importação, poderão resultar em insuficiência de oferta local para o pleno atendimento da carga", embora, ao mesmo tempo, ressalte que o risco ainda está no patamar de normalidade.
Como solução, faz três recomendações ao governo. A primeira é de expansão da capacidade de transferência de energia para o Sul, sobretudo com origem no subsistema Nordeste, onde a perspectiva é de sobra de eletricidade. A segunda, para que, na realização de leilões de energia nova e de energia de reserva, a prioridade seja a instalação de usinas na região Sul. Por fim, sugere que o governo passe a adotar leilões especiais por região.
O Operador ainda recomenda ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel que "avaliem, junto a fabricantes de usinas térmicas, novas tecnologias de projetos que possam ter maior flexibilidade na variação de tomada e retomada de carga". A previsão para os próximos quatros anos é de "progressivo aumento da participação da geração térmica na oferta". (Brasil Econômico)
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