A suspensão das liquidações financeiras do mercado de energia de curto prazo em janeiro atrasa o repasse de recursos que pagam a geração termelétrica atualmente acionada para garantir o fornecimento de energia ao país, afirmam fontes.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a suspensão das operações de janeiro, atendendo recurso apresentado pela Eletrobras, e abriu
audiência pública até 22 de março sobre a sazonalização de garantias físicas feitas por geradoras em janeiro e fevereiro.
Os recursos para a geração termelétrica são arrecadados pelo Encargo de Serviços ao Sistema (ESS) mensalmente e repassados para os geradores térmicos. Com a manutenção da suspensão das operações de curto prazo, não será possível realizar a liquidação de janeiro antes de maio, postergando o repasse do ESS para remunerar a geração termelétrica, disse a fonte.
O ESS somou entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões em janeiro e em fevereiro teria ficado em cerca de R$ 900 milhões, segundo a fonte.
Além disso, a postergação da liquidação de janeiro tende a afetar as liquidações subsequentes, conforme disse a fonte e também alertam as áreas técnicas da Aneel em relatório sobre o tema, disponível no site da agência. "Os agentes credores nesse mês estariam privados de parte importante de sua receita... é conveniente lembrar, como exemplo, agentes de geração que efetuaram compra de combustível para honrar sua ordem de despacho não teriam ressarcimento pelos gastos", dizem os superintendentes da Aneel.
A sazonalização consiste em um mecanismo em que as geradoras distribuem ao longo do ano como vão disponibilizar o lastro de sua geração e geralmente ocorre em dezembro. Diante das incertezas relacionadas à distribuição das cotas das concessões de geração que foram renovadas antecipadamente, foi permitido que a sazonalização ocorresse no início do ano. Como a sazonalização ocorreu quando as geradoras já sabiam qual seria o valor do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) de janeiro, essas empresas teriam buscado alocar mais energia de forma a obter ganhos comerciais desse preço que estava alto. Entretanto, algumas geradoras registraram perdas com essa tentativa de obter ganhos, já que geraram menos energia que as garantias.
O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, disse que o movimento de alguns agentes de elevar as estimativas de lastro de energia no começo do ano para aproveitar os elevados preços do mercado de curto prazo (causado pelo uso das térmicas) poderia levar a um prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão aos consumidores. (Reuters)
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