Os chamados ‘apaguinhos’ têm incomodado muito a população da grande maioria das cidades brasileiras neste verão e, provavelmente, continuarão a causar transtornos durante os próximos anos. As razões são bastante conhecidas, porém todo o ano a população sofre com o problema dos ‘apaguinhos’ e parece não haver solução. Os ‘apaguinhos’ têm solução? Têm.
A primeira seria a Aneel dar mais poder de fiscalização e regulação para as agências reguladoras estaduais. Num país com a dimensão continental do Brasil é impossível, além de ser caro, fiscalizar e regular, através de uma agência localizada em Brasília, de forma eficiente o conjunto das distribuidoras de energia elétrica. Porque não descentralizar essas funções, dando poder aos Estados, como já ocorre atualmente em relação a distribuição de gás natural? É preciso modernizar a gestão do setor de energia, e uma medida a ser implantada é a de dar mais poder aos estados.
A segunda solução seria a modernização da produção de energia elétrica e isso passa pelo incentivo a cogeração através da chamada geração distribuída. A cogeração é a geração simultânea e combinada de energia elétrica ou motriz a partir de uma única fonte de energia. A cogeração constitui-se em uma das formas de geração distribuída, geração elétrica realizada por pequenas unidades próximas ao consumo. A cogeração apresenta diversas vantagens. Poderíamos destacar a redução da dependência da geração centralizada, o que contribui para a estabilidade do sistema de distribuição e que tem sido uma das causas dos ‘apaguinhos’.
Outra vantagem é a eliminação da necessidade de grandes investimentos em transmissão e distribuição de energia. No caso da distribuição os custos, como por exemplo, enterrar toda rede de fios, os antigos e os novos. Se a co-geração e a geração distribuída é uma solução, porque a sua importância é tão pequena no Brasil? O que poderia ser feito?
A centralização das decisões sobre o setor elétrico no nível do governo federal limita bastante as políticas estaduais de incentivo à cogeração
Em primeiro lugar seria preciso romper com uma inércia que está presente, tanto no governo federal como nos governos estaduais. Da mesma forma que o governo publicou uma Medida Provisória que depois virou lei reduzindo o preço da energia, porque não a publicação de uma Medida Provisória para incentivar a cogeração e com isso atingir o objetivo de dar maior segurança ao suprimento de energia, sem falar na geração de empregos. Se o governo zerou o IPI nos automóveis, porque não fazer o mesmo nos equipamentos de cogeração.
Mais há espaços e o governo de São Paulo poderia sair na frente e adotar medidas fiscais como a redução de ICMS em equipamentos de cogeração, implantar sistemas de cogeração em prédios e hospitais do Estado, negociar com empresas geradoras e distribuidoras de energia elétrica a construção de plantas de cogeração. Os municípios, também, poderiam dar a sua contribuição só dando novas licenças de obra para prédios, hospitais e shoppings que possuam geração distribuída. Quem sabe até reduzindo o IPTU. Adriano Pires (Brasil Econômico)
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