segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Investimento público: uma luz no fim do túnel

O investimento declina no Brasil desde meados de 2011 em parte devido ao término de um ciclo de investimentos iniciado em 2006 em grandes projetos da indústria, serviços e infraestrutura. É isto o que por trás do decepcionante crescimento do PIB brasileiro nos dois últimos anos. Dada uma situação como esta em que o investimento privado esmoreceu, a política econômica deveria se concentrar no reforço do investimento autônomo do setor público e lançar mão de estímulos fiscais como a depreciação acelerada. 

Mas, como o setor público brasileiro dispõe de um poderoso instrumento de incentivo ao investimento que muitos poucos países têm, como é o BNDES, uma agência pública financiadora com largo destaque das inversões brasileiras, dada a atrofia do financiamento voluntário de longo prazo no país, o governo tomou como arma de sua política anticíclica na área do investimento o rebaixamento do custo dos financiamentos do Banco. 

Para os críticos, este é um jogo de soma zero e a política não atingiu seus objetivos porque as menores taxas do BNDES apenas mudam a composição das fontes dos recursos para as inversões, não afetando a decisão empresarial de investir. Mas, no país, não existem muitas outras fontes de financiamento do investimento e, além disso, não se pode ignorar a relevância do custo do investimento como determinante da decisão de investir. 

O rebaixamento das taxas do financiamento do BNDES parece estar surtindo efeito e sintomas disto são os sinais muito significativos de que as intenções de investir deram um salto no segundo semestre de 2012 com possíveis efeitos positivos para a aceleração do investimento em 2013. 

As consultas feitas pelas empresas ao BNDES refletem a disposição de formar novos ativos por parte dos empresários, sendo, portanto, um indicador do investimento futuro. Elas abrangem desde inversões curtas, até as que serão executadas em um período longo de tempo. Acreditamos que um prazo médio como um ano seja razoável como referência entre consultas e realização do investimento. 

Pois bem, as consultas de novos financiamentos em 2012 aumentaram em 30dos 44 ramos de atividade e, em valor, cresceram 60% com relação a 2011, com grande impulso no segundo semestre (+85%), respondendo à redução dos encargos dos empréstimos do banco e a ações anticíclicas como o programa de financiamento dos investimentos dos estados (o Proinvest). Ademais, os dados sugerem um reforço da demanda de financia-mento de grandes projetos, denotando que os setores mais in-tensivos em capital retornam com seus programas de inversão. 

Duas grandes ausências são notadas nessa retomada das decisões de investir: no setor de veículos, para o qual a política industrial está adotando um programa especial (o Regime Automotivo), e em ramos produtores de insumos básicos (celulose, metalurgia, química,minerais não metálicos) nos quais inexplicavelmente a política industrial resiste em atuar. Os críticos sustentam que a ação do BNDES em 2012 foi inócua, mas a indicação vai na outra direção: os projetos antes engavetados podem estar sendo revividos pelos empresários. Professor da Unicamp, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. (Brasil Econômico)

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